TRT13 23/11/2022 -Pág. 140 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3604/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022
140
NOTIFICAÇÃO
dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito,
Diante do despacho de ID-7f999e2, fica notificada a parte recorrente
REJEITÁ-LOS; CONHECER dos embargos de declaração opostos
Instituto de Psicologia Clinica Educacional e Profissional, para, no
pela parte reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE
prazo de 5 (cinco) dias efetuar a regularização do preparo recursal,
para determinar a retificação dos cálculos, nos termos postos na
mediante recolhimento das custas processuais e do depósito
fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo. Tudo
recursal, sob pena de não conhecimento do recurso por ele
conforme planilha anexa.
interposto.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
JOAO PESSOA/PB, 23 de novembro de 2022.
22/11/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA
Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Secretário da Sessão
e a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos
Processo Nº ROT-0000076-46.2022.5.13.0008
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
OSVALDO GUILHERME CABRAL
NETO
ADVOGADO
CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:
17899/PB)
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794/PB)
ADVOGADO
PAULA DELGADO REGIS DANTAS
NUNES(OAB: 26650/PB)
ADVOGADO
TERCIO VASCONCELOS
MEDEIROS(OAB: 17553/PB)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO
OSVALDO GUILHERME CABRAL
NETO
ADVOGADO
CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:
17899/PB)
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794/PB)
ADVOGADO
PAULA DELGADO REGIS DANTAS
NUNES(OAB: 26650/PB)
ADVOGADO
TERCIO VASCONCELOS
MEDEIROS(OAB: 17553/PB)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.
ACOLHIMENTO. Constatado o erro material apontado pela
Santos Filho. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite
Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N.
43/2022.
JOAO PESSOA/PB, 23 de novembro de 2022.
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000076-46.2022.5.13.0008
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
OSVALDO GUILHERME CABRAL
NETO
ADVOGADO
CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:
17899/PB)
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794/PB)
ADVOGADO
PAULA DELGADO REGIS DANTAS
NUNES(OAB: 26650/PB)
ADVOGADO
TERCIO VASCONCELOS
MEDEIROS(OAB: 17553/PB)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO
OSVALDO GUILHERME CABRAL
NETO
ADVOGADO
CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:
17899/PB)
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794/PB)
ADVOGADO
PAULA DELGADO REGIS DANTAS
NUNES(OAB: 26650/PB)
ADVOGADO
TERCIO VASCONCELOS
MEDEIROS(OAB: 17553/PB)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- OSVALDO GUILHERME CABRAL NETO
reclamada embargante nas contas de liquidação, impõe-se o
acolhimento parcial dos embargos de declaração, a fim de que seja
retificada a planilha de cálculos integrante do julgado.
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
JUSTIÇA DO
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192256
