1505/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0098100-67.2008.5.15.0001
Processo Nº RTOrd[rt]-00981/2008-001-15-00.5
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Plastido de Moura
Sandro Rogério Batista Lopes(OAB:
158566SPD)
Navio's Churrascaria e Restaurante
Ltda. - ME
Mariana Camargo Lamaneres
Zullo(OAB: 175053SPD)
José David Zinetti
José David Zinetti Junior
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): GAB/CEOD/srmcb
Protocolo(s) n(s) 36853 (fls. 155)
Anote-se endereço de fls. 156 e reitere-se fls. 155.
A escolha por qual imóvel deve prosseguir a execução cabe ao
Reclamante.
Diante do valor do débito, esclareça o Reclamante de tem ineresse
da inclusão do feito em pauta de conciliação, em 10 dias.
Campinas, 18/06/2014.
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO
-
Despacho
Processo Nº RTSum-0178200-72.2009.5.15.0001
Processo Nº RTSum-01782/2009-001-15-00.5
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Leandro Mansour Souza
Bárbara Páttaro Hubert(OAB:
217709SPD)
Atento Brasil S.A.
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
169709SPA)
Telecomunicações de São Paulo S.A.
TELESP
Tomar ciência do despacho de fls. 253/254, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): GAB/CEOD/mmv
Execução definitiva.
Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT, sendo que
havendo arresto de bens estarão convolados em penhora.
Transcorrendo "in albis" o prazo para embargos ou impugnação,
computando-se inclusive o protocolo integrado, libere(m)-se o(s)
depósito(s) de fls. 252 ao(s) exequente(s) até o limite do valor
líquido de seu(s) crédito(s), bem assim os honorários advocatícios e
periciais se houver, atentando-se para o teor da sentença de
liquidação quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais,
devendo, ainda, a Secretaria expedir ofício ao Banco para proceder
aos recolhimentos, se o caso, de custas processuais e
emolumentos.
Inexistindo saldo para pagamento de custas e emolumentos, intimese a reclamada para que, no prazo de cinco dias, efetue os
recolhimentos devidos, sob pena de, conforme as normas que
regulamentam a matéria, ser expedido ofício à Delegacia da Receita
Federal para inscrição do débito na dívida ativa.
Quando da confecção da guia de retirada deverá a Secretaria lançar
no SAP o valor decorrente de execução.
Tendo em vista o limite de R$20.000,00 estabelecido na Portaria nº
582 de 11/12/2013 como limite mínimo para intimação da União
acerca das contribuições previdenciárias, fica dispensada a
intimação nestes autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76606
615
No silêncio, havendo valores remanescentes nos autos, tendo em
vista o dever de promover as execuções de ofício de forma eficaz
(art. 878 da CLT) e o poder conferido pelo art. 765 da CLT,
determino à D. Secretaria que verifique a existência de outra(s)
execução(ões) movida(s) contra o(s) executado(s) e, declarando por
este ato a sua penhora/arresto em favor dessa(s) outra(s)
execução(ões), proceda à transferência imediata de valores por
ofício.
Na negativa, libere-se à(o) executado(a) eventual saldo
remanescente.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se as partes.
Campinas, 13/06/2014.
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0308700-28.1992.5.15.0001
Processo Nº RTOrd[rt]-03087/1992-001-15-00.3
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Antonio Fonseca Mapa
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
ADRIANO RICARDO REIS
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
Adilson Rodrigues
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
Alberto Jose Miccoli
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
ALFREDO GOMES MONTEIRO
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
ALTOMIR PEREIRA DOS SANTOS
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
AMINTAS JOSE NORONHA
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
Ana Maria Silva Santos
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
ANISIA LOPES CAVALCANTE
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
ANTONIO AFONSO ALIGORO
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
ANTONIO ANGELO MACHADO
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
ANTONIO HERMINIO GOMES
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
Antonio Machiao
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
ANTONIO MOREIRA ARCANJO
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
ANTONIO PAULINO NEVES
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
ANTONIO PAULO MANIERO
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
ANTONIO TIMOTEO DA SILVA FILHO
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
APARECIDA LUCAS DOS SANTOS
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
BENEDITO BENTO JUNIOR
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
Carlos Roberto de Paula
José Inácio Toledo(OAB: 14300SPD)
ANTONIO MARCELLO DE TOLEDO