1673/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
RECLAMADO
Advogado
FREICARD FREIOS E CARDANS
LTDA - ME
Ana Cecília Bernini Bachiega(OAB:
292963SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da decisão:
"PROCEDENTE EM PARTE". Valor da Condenação R$ 10.000,00.
Custas R$ 200,00 pela recda.
ATENÇÃO: Conteúdo integral disponível no site www.trt15.jus.br Vara de origem nº 61.
-
Despacho
Processo Nº ConPag-0000159-92.2012.5.15.0061
AUTOR
Condominio Edificio Humaita
Advogado
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
AUTOR
Condomínio Residencial Piazza
Navona
Advogado
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
AUTOR
Condominio Edificio Ibiza
Advogado
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
AUTOR
CONDOMINIO RESIDENCIAL LOS
ANGELES
Advogado
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
AUTOR
Condomínio Residencial Manhattan
Advogado
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
AUTOR
Condomínio Millenium Residence
Advogado
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
AUTOR
Condomínio Residencial Monte Carlo
Advogado
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
AUTOR
Condomínio Edifício Ouro Branco
Advogado
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
REU
Fecomercio - Federação do Comercio
de Bens, Serviços e Turismo do
Estado de São Paulo
Advogado
Luís Antônio Flora(OAB: 91083SPD)
REU
SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE
PR. E EDIF. COM. IND. RES. E
MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO
PAULO
Tomar ciência do despacho de fls. 422, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) REU(s): Petição 1.180/2.015, juntada nas
f. 420/422.
Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte consignante.
Processe-se, em termos, intimando-se as consigandas para
apresentação de contraminuta.
Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região com as cautelas de estilo.
Araçatuba, 12/2/2.015.
ALCIONE MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES
Juíza Titular de Vara do Trabalho -
Despacho
Processo Nº ConPag-0000160-77.2012.5.15.0061
AUTOR
CONDOMINIO RESIDENCIAL
PORTAL BANDEIRANTES
Advogado
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
AUTOR
Condomínio Edifício San Sebastian
Advogado
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
AUTOR
Condomínio Edifício Vila Rica
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83003
Advogado
AUTOR
Advogado
AUTOR
Advogado
AUTOR
Advogado
AUTOR
Advogado
AUTOR
Advogado
REU
Advogado
REU
1617
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
Condomínio Residencial Villalba
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
EDIFICIO RESIDENCIAL
VILLAVERDE
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
Condomínio Edifício San Diego
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
Associação dos Proprietarios do
Residencial Parque dos Araças
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
Condomínio Residencial London Ville
Emerson Clairton dos Santos(OAB:
268611SPD)
Fecomercio - Federação do Comercio
de Bens, Serviços e Turismo do
Estado de São Paulo
Marcelo Alvarez Correa(OAB:
215644SPD)
SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE
PR. E EDIF. COM. IND. RES. E
MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO
PAULO
Tomar ciência do despacho de fls. 422, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) REU(s): Petição 1.181/2.015, juntada nas
f. 416/418, e petição 1.182/2.015, juntada nas f. 419/421.
Primeiramente, observe-se que tratam ambas as petições
supraindicadas de uma única manifestação, a qual gerou dois
registros de protocolo distintos em um intervalo de tempo de cerca
de 3 minutos. Logo, necessário a este Juízo considerar a primeira
delas unicamente, com numeração 1.181/2.015, juntada nas f.
416/418. No mais, deve atentar a parte requerente que o
peticionamento repetitivo tumultua o bom desempenho e
compreensão processuais, obrigando o Poder Judiciário a
dispender recursos ¿ materiais principalmente ¿ para juntar aos
autos peças idênticas e sem proveito efetivo.
No tocante ao objeto da petição, recebo o Agravo de Petição
interposto pela parte consignante. Processe-se, em termos,
intimando-se as requeridas para apresentação de contraminuta.
Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região com as cautelas de estilo.
Araçatuba, 12/2/2.015.
ALCIONE MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES
Juíza Titular de Vara do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTSum-0000262-36.2011.5.15.0061
RECLAMANTE
Edmar Aparecido dos Santos
Advogado
Viviane Aiko Pereira Koyanagui(OAB:
230801SPD)
RECLAMADO
ZENITI COSMETICOS LTDA - EPP
Advogado
Otavio Augusto Custodio de
Lima(OAB: 122801SPD)
RECLAMADO
Adriana Luri Minami Cosméticos Ltda. ME
Tomar ciência do despacho de fls. 324/325, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Tendo o reclamante
cumprido as determinações de fls. 301 e estando sua nova conta
apresentada às fls. 306/323 em consonância com a r. sentença e
com o v. acórdão, homologo-a, para fixar o quanto devido, já
descontada a contribuição previdenciária, cota empregado, em
R$6.527,31, sendo R$4.462,51 de principal, atualizado até
01.01.2015, acrescido de R$2.064,80, a título de juros de mora.