TRT15 22/06/2016 -Pág. 1439 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2005/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Designo audiência de Conciliação
para o dia 30/06/2016 (5ª feira) às 10hs00. Intimem-se os
procuradores e o Sr. José Moraes Ribeiro (Invasor), conforme fl.
752. Itanhaém, 21 de junho de 2016. VINICIUS MAGALHÃES
CASAGRANDE - JUIZ DO TRABALHO AUXILIAR
-
Despacho
Processo Nº RTSum[rts]-0079400-53.2005.5.15.0064
Processo Nº RTSum[rts]-00794/2005-064-15-00.1
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Cristina Aparecida Rodrigues
Cícero Soares de Lima Filho(OAB:
75670SPD)
JK LANCHONETE LTDA - ME
JORGE LUIZ FOLKER
KATIA CABRAL PEREIRA
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Decorrido in albis o prazo para os
executados se defenderem, liberem-se os valores constritos às fls.
121/121V à exequente, encaminhando-se a GR para o banco
depositário, local onde deverá ser feito o levantamento dos valores
nela discriminados.
No mais, cumpra-se a r. determinação de fl. 128, suspendendo o
feito pelo prazo de 1 (um) ano, em virtude da infrutuosidade das
medidas coercitivas realizadas por este Juízo.
Intimem-se.
Itanhaém, 15 de junho de 2016.
Vinicius Magalhães Casagrande
Juiz do Trabalho
- Fica a exequente autorizada a retirar a Gr 460/2016 diretamente
na agência da Caixa Econômica local.
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0094100-34.2005.5.15.0064
Processo Nº RTOrd[rt]-00941/2005-064-15-00.3
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
Jose Amadeu dos Santos
Armando Fernandes Filho(OAB:
132744SPD)
Sabor da Bahia Restaurante Ltda ME
Luiz Fernando Pierri Gil Junior(OAB:
164564SPD)
Josias Stefano Stoev
Flordinice Rodrigues da Hora
Malu Barbosa dos Santos(OAB:
167216SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): A executada comprova o
pagamento dos honorários periciais à fl. 218, portanto libere-se o
valor integralmente ao perito oão Sert. Por outro lado, deixa de
apresentar os recolhimentos previdenciários incidentes sobre as
parcelas de natureza salarial que compuseram o acordo
homologado.
Ante o exposto, defiro o prazo improrrogável de 10 dias para que
aquela demandada promova os recolhimentos em apreço, em guia
específica (GPS), sob pena de execução.
Itanhaém, 13 de junho de 2016.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96815
1439
Vinicius Magalhães Casagrande
Juiz do Trabalho -
Despacho
Processo Nº ExFis-0171200-31.2006.5.15.0064
Processo Nº ExFis-01712/2006-064-15-00.7
EXEQUENTE
Advogado
EXECUTADO
EXECUTADO
EXECUTADO
EXECUTADO
MINISTERIO DA FAZENDA
Klaus da Silva Araujo(OAB: 25004450)
RESTAURANTE E PIZZARIA BELLA
ROMA PERUIBE LTDA - ME
André Sebastião Gonçalves
NICIA AYAMI SAKAI
ANDRE REINALDO GONCALVES
Tomar ciência do despacho de fls. 126, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) EXEQUENTE(s): Vistos, etc.
Diante do extravio da petição protocolizada sob nº 1259/2016,
intime-se a União para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos
cópia da mesma, sob pena de exclusão do sistema.
Decorrido o prazo concedido, voltem conclusos para análise dos
embargos à execução.
Itanhaém, 13/06/2016.
ERIKA FERRARI ZANELLA
Juíza do Trabalho
-
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-0000919-95.2013.5.15.0064
RECLAMANTE
ALEX APARECIDO LOPES EFIGENIO
Advogado
Nilson Antonio Leal(OAB: 195245SPD)
RECLAMADO
NASCIMENTO & NASCIMENTO
INDUSTRIA E COMERCIO DE
BLOCOS LTDA - ME
RECLAMADO
Município de Itanhaém
Advogado
Sergio Alexandre Menezes(OAB:
163767SPD)
RECLAMADO
MIL&SETE CONSTRUTORA LTDA ME
VARA DO TRABALHO DE ITANHAEM
PROCESSO Nº 0000919-95.2013.5.15.0064 RTOrd
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DA(S) RECLAMADA(S) Nº 54/2016
O Dr VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE, Juiz do Trabalho da
VARA DO TRABALHO DE ITANHAEM, faz saber a quantos deles
virem que, pelo presente edital, fica(m) notificada(s) a(s)
reclamada(s), NASCIMENTO & NASCIMENTO INDUSTRIA E
COMERCIO DE BLOCOS LTDA - ME e MIL&SETE
CONSTRUTORA LTDA ME, que foi(foram) estabelecida(s) na R.
CONDESSA DE VIMIEIROS, 1131, CMTECE-CENTRO - 11740000 - ITANHAEM/SP, e que se encontra(m) em lugar incerto e não
sabido, da designação de audiência UNA para o dia 06/07/2016 às
15h40min, na Rua Professora Dinorah Cruz, 12, Centro,
Itanhaém/SP, CEP 11740-000, referente à presente ação de nº
0000919-95.2013.5.15.0064 RTOrd, movido por ALEX APARECIDO
LOPES EFIGENIO, cujo teor da petição inicial é o que segue:
"EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)
FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA
DE ITANHAÉM/SP,TUTELA ANTECIPADA Alex Aparecido Lopes
Efigenio, brasileiro, casado, carpinteiro, nascido em 17 de maio de
1979, portador da cédula de identidade RG sob n° 30.950.671-2,
espedida pela SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n°
231.526.558-43, portador da CTPS n° 06088, Serie 00271/SP, filho
de Jair Donizete Belmiro Efigenio e Maria do Carmo Lopes,
residente e domiciliado na Rua Vinte e Oito, n° 197, Umuarama,
Itanhaém/SP, por intermédio de seu advogado, constituído (doc.
