TRT15 02/02/2018 -Pág. 8 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2408/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018
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sua conferência antes do embarque.”
Art. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DA SILVA BORGES
Desembargador Presidente”
Nesta ocasião, ausentou-se da sala de sessões, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
8º – 0000211-29.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho - Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região - Assunto: Concurso de promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Dracena, pelo critério de merecimento - DECISÃO:
nos termos do voto de folhas 230/233, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho,
Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, procedida à votação e apuradas as notas atribuídas conforme mapas de fls. 228/229, APROVAR a
seguinte lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Dracena, pelo critério de merecimento: 1º)
VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE 2º) SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA e 3º) DÉBORA WUST DE PROENÇA.
9º – 4940/2017 PROAD - Relatora: Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho - Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio, pelo critério de antiguidade - DECISÃO:
nos termos do voto de folhas, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, VicePresidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de votos, deferir a promoção, pelo critério de antiguidade, da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta Débora Wust de Proença, para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio.
10º – 6083/2017 PROAD - Relatora: Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho - Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, pelo critério de merecimento - DECISÃO: nos
termos do voto de folhas, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, VicePresidente Administrativo do Tribunal, procedida à votação e apuradas as notas atribuídas conforme mapas dos documentos 21 e 22, APROVAR
a seguinte lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, pelo critério de merecimento: 1º)
MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE 2º) VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE e 3º) ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO.
11º – 6084/2017 PROAD - Relatora: Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho - Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção para o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, pelo critério de antiguidade - DECISÃO: nos
termos do voto de folhas, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, VicePresidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de votos, deferir a promoção, pelo critério de antiguidade, da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta Andréa Maria Pfrimer Falcão, para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal.
12º – 6085/2017 PROAD - Relatora: Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho - Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, pelo critério de merecimento DECISÃO: nos termos do voto de folhas, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins
Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, procedida à votação e apuradas as notas atribuídas conforme mapas dos documentos 21 e
22, APROVAR a seguinte lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, pelo
critério de merecimento: 1º) ANTONIA RITA BONARDO 2º) MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE e 3º) ROGERIO PRINCIVALLI DA
COSTA CAMPOS.
13º – 0000302-22.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho - Interessado: Associação dos Magistrados da Justiça
do Trabalho da 15ª Região - Assunto: Recurso Administrativo – dispensa da obrigatoriedade de o magistrado apresentar declaração contendo o
valor discriminado das despesas efetivadas de auxílio telemática no estrito exercício da esfera funcional - DECISÃO: nos termos do voto de fls.
51/55, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo
do Tribunal, por unanimidade de votos, conhecer do recurso administrativo interposto pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da
15ª Região – AMATRA XV e o desprover, consoante fundamentação. Declarou impedimento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando
da Silva Borges, Presidente do Tribunal. Presidiu o julgamento, regimentalmente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Helena Rosa
Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal.
14º – 3865/2017 PROAD - Relatora: Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho - Interessada: Ana Paula Silva Campos Miskulin - Assunto:
Autorização para Juiz Titular de Vara residir fora da área de jurisdição - DECISÃO: nos termos do voto de folhas, da lavra da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de
votos, autorizar a Exma. Juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin, Titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio, a residir na cidade de São José
do Rio Preto, fora da área de sua jurisdição, cabendo à Corregedoria, a qualquer momento, verificar se a magistrada continua atendendo aos
requisitos normativos e não possui julgamentos em atraso, de forma injustificada, sob pena de revogação da autorização concedida pelo Órgão
Especial, além das demais consequências legais, nos termos dos artigos 2º, § 1º, 4º e 8º da Resolução Administrativa nº 4/2011 deste E. Tribunal.
15º – 6333/2017 PROAD - Relatora: Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho - Interessado: Rodrigo Penha Machado - Assunto: Autorização
para Juiz Titular de Vara residir fora da área de jurisdição - DECISÃO: nos termos do voto de folhas, da lavra da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de votos,
autorizar o Exmo. Juiz Rodrigo Penha Machado, Titular da Vara do Trabalho de Orlândia, a residir na cidade de Jardinópolis, fora da área de sua
jurisdição, cabendo à Corregedoria, a qualquer momento, verificar se a magistrada continua atendendo aos requisitos normativos e não possui
julgamentos em atraso, de forma injustificada, sob pena de revogação da autorização concedida pelo Órgão Especial, além das demais
consequências legais, nos termos dos artigos 2º, § 1º, 4º e 8º da Resolução Administrativa nº 4/2011 deste E. Tribunal.
16º – 6048/2017 PROAD - Relatora: Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho - Interessado: Flávio Henrique Garcia Coelho - Assunto:
Autorização para Juiz Titular de Vara residir fora da área de jurisdição - DECISÃO: nos termos do voto de folhas, da lavra da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de
votos, autorizar o Exmo. Juiz Flávio Henrique Garcia Coelho, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Assis, a residir na cidade de Marília, fora da área
de sua jurisdição, cabendo à Corregedoria, a qualquer momento, verificar se a magistrada continua atendendo aos requisitos normativos e não
possui julgamentos em atraso, de forma injustificada, sob pena de revogação da autorização concedida pelo Órgão Especial, além das demais
consequências legais, nos termos dos artigos 2º, § 1º, 4º e 8º da Resolução Administrativa nº 4/2011 deste E. Tribunal.
17º – 0000300-52.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho - Interessados: Carlos Eduardo Andrade Gratão
(TRT15) e Angela Naira Belinski (TRT18) - Assunto: Permuta entre Juízes Substitutos - DECISÃO: nos termos do voto de fls. 63/66, da lavra da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por
unanimidade de votos, deferir o requerimento de permuta formulado pelos magistrados Carlos Eduardo Andrade Gratão, Juiz do Trabalho
Substituto deste Tribunal, e Angela Naira Belinski, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, que passará a
figurar na lista de antiguidade de acordo com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, assim como estará vinculada aos processos
eventualmente vinculados ao Exmo. Juiz Carlos Eduardo Andrade Gratão, até a data da efetiva permuta, de acordo com o § 2º do artigo 6º do
Capítulo AUD da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC), acrescentado pelo Provimento GP-CR nº 02/2017, ficando ainda
condicionado o implemento de tal permuta à efetiva entrega, pelo Exmo. Juiz Carlos Eduardo Andrade Gratão, de decisões em todos os processos
que já foram conclusos e que estarão pendentes consigo até a data que antecederá àquela em que efetivamente for designada e se consolidar
referido ato de permuta, tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
18º – 3981/2017 PROAD - Relatora: Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho - Interessado: Bruno Furtado Silveira - Assunto: Recurso
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