TRT15 16/03/2018 -Pág. 9 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2436/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018
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10º – 000451-86.2015.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessado: Marcos Roberto Wolfgang - Assistente:
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - Assunto: Autorização para Juiz do Trabalho Substituto residir fora da sede de
sua circunscrição - DECISÃO: Nos termos do voto de folhas 182/186-verso, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora
Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de votos, autorizar o Excelentíssimo Juiz
do Trabalho Substituto Marcos Roberto Wolfgang a residir na cidade de Marília, fora da sede de sua circunscrição, cabendo à Corregedoria a
qualquer momento, verificar se o D. magistrado continua atendendo aos requisitos normativos e não possui julgamentos em atraso, sob pena de
revogação da autorização concedida pelo Órgão Especial, além das demais consequências legais, nos termos dos artigos 2º, § 1º, 4º e 8º da
Resolução Administrativa nº 4/2011 deste E. Tribunal. Ressalvou fundamentação o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza.
11º – 0000188-83.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessado: Rinaldo Soldan Joazeiro - Assunto: Recurso
Administrativo – Averbação de licença médica concedida concomitantemente com período de férias - DECISÃO: Nos termos do voto de folhas
21/25, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo
do Tribunal, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso Administrativo interposto pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Rinaldo
Soldan Joazeiro e o prover em parte para deferir a averbação de 6 (seis) dias de licença para tratamento da própria saúde concedida
concomitantemente com o período de férias, para usufruto em oportunidade futura, nos termos da fundamentação, parte integrante deste
dispositivo.
12º – 0000338-64.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessado: Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas (TRT da 11ª
Região) - Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto - DECISÃO: Nos termos do voto de folhas 37/41, da lavra da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por
unanimidade de votos, deferir a remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas para este Tribunal, o
qual passará a figurar na lista de antiguidade de acordo com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, tudo na forma da fundamentação, parte
integrante deste dispositivo.
13º –0000339-49.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessada: Elaine Pereira da Silva (TRT da 11ª Região) Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto - DECISÃO: Nos termos do voto de folhas 37/41, da lavra da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de votos,
deferir a remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Elaine Pereira da Silva para este Tribunal, a qual passará a figurar na lista de
antiguidade de acordo com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
14º – 0000340-34.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessada: Walkiria Aparecida Ribeiro Moreno (TRT da 2ª
Região) - Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto - DECISÃO: Nos termos do voto de folhas 112/116, da lavra da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por
unanimidade de votos, deferir a remoção da Excelentíssima Magistrada Walkiria Aparecida Ribeiro Moreno, a qual passará a figurar na lista de
antiguidade de acordo com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
15º – 0000341-19.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessado: Cléverson Oliveira Alarcon Lima (TRT da 14ª
Região) - Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto - DECISÃO: Nos termos do voto de folhas 32/35-verso, da lavra da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por
unanimidade de votos, deferir a remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Cléverson Oliveira Alarcon Lima para este Tribunal, o qual
passará a figurar na lista de antiguidade de acordo com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, tudo na forma da fundamentação, parte
integrante deste dispositivo.
16º – 0000342-04.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessada: Renata Nunes de Melo (TRT da 14ª Região) Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto - DECISÃO: Nos termos do voto de folhas 30/33-verso, da lavra da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de
votos, deferir a remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Renata Nunes de Melo, a qual passará a figurar na lista de antiguidade
de acordo com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
17º – 0000343-86.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessada: Samantha Iansen Falleiros (TRT da 1ª Região)
- Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto - DECISÃO: Nos termos do voto de folhas 32/38-verso, da lavra da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de
votos, deferir a remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Samantha Iansen Falleiros para este Tribunal, a qual passará a figurar na lista de
antiguidade de acordo com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, tudo na forma da fundamentação.
18º – 0000344-71.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessado: Aluísio Teodoro Falleiros (TRT da 1ª Região) Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto - DECISÃO: Nos termos do voto de folhas 32/38-verso, da lavra da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de
votos, deferir a remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Aluísio Teodoro Falleiros para este Tribunal, o qual passará a figurar na
lista de antiguidade de acordo com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste
dispositivo.
19º – 0000345-56.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessada: Elisa Augusta de Souza Tavares (TRT da 14ª
Região) - Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto - DECISÃO: Nos termos do voto de folhas 27/32-verso, da lavra da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por
unanimidade de votos, deferir a remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Elisa Augusta de Souza Tavares, a qual passará a
figurar na lista de antiguidade de acordo com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, tudo na forma da fundamentação.
20º – 0000354-18.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessada: Juliana Vieira Alves (TRT da 23ª Região) Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto - DECISÃO: Nos termos do voto de folhas 64/68, da lavra da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de votos,
deferir a remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Juliana Vieira Alves, a qual passará a figurar na lista de antiguidade de acordo
com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
21º – 0000355-03.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessado: Adriano Romero da Silva (TRT da 23ª Região) Assunto: Remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto - DECISÃO: Nos termos do voto de folhas 63/67, da lavra da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por unanimidade de votos,
deferir a remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Adriano Romero da Silva, o qual passará a figurar na lista de antiguidade de
acordo com o disposto no artigo 66 do Regimento Interno, tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
22º – 0000315-27.2017.5.15.0897 PA - Relatora: Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho - Interessada: Silvia Regina Guerino - Assunto: Abono de
permanência – Restituição de valores
DECISÃO: nos termos do voto de folhas 40/44, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins
Coelho, Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, por maioria de votos, conhecer e deferir o requerimento administrativo formulado pela
servidora aposentada Silvia Regina Guerino, a fim de determinar a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula 249 do Tribunal de
Contas da União, dispensando-a da restituição e/ou devolução dos importes percebidos anteriormente a 25/12/2015 a título de abono de
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