TRT15 17/05/2018 -Pág. 338 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2476/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB:
84523-D/SP)
ANALICE MOREIRA PAULISTA(OAB:
295789-D/SP)
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
PEREIRA
WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB:
84523-D/SP)
ANALICE MOREIRA PAULISTA(OAB:
295789-D/SP)
BENEDITO DONIZETI DOS SANTOS
WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB:
84523-D/SP)
ANALICE MOREIRA PAULISTA(OAB:
295789-D/SP)
VIVIANE APARECIDA SOUZA VIEIRA
338
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
CACAPAVA
- SUELI APARECIDA MOREIRA
- VALDEMIR RAMOS DE FARIAS
- VIVIANE APARECIDA SOUZA VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
PROCESSO nº 0010288-74.2015.5.15.0119 (RO)
WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB:
84523-D/SP)
ANALICE MOREIRA PAULISTA(OAB:
295789-D/SP)
SUELI APARECIDA MOREIRA
WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB:
84523-D/SP)
ANALICE MOREIRA PAULISTA(OAB:
295789-D/SP)
MARCOS ROBERTO MOREIRA
RECORRENTE: SIND.EMPREGS.ESTAB.DE SERVS.SAUDE DE
S.JOSE DOS CAMPOS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DO
CARMO MONTEIRO, JOSE GENISSON LIMA, MARCOS
ROBERTO MOREIRA, SUELI APARECIDA MOREIRA, VIVIANE
APARECIDA SOUZA VIEIRA, BENEDITO DONIZETI DOS
SANTOS, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA, ANA
RITA DOS SANTOS MARQUES, ADRIANO RODOLFO LEITE,
WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB:
84523-D/SP)
ANALICE MOREIRA PAULISTA(OAB:
295789-D/SP)
JOSE GENISSON LIMA
VALDEMIR RAMOS DE FARIAS, MARIANA FROZINO PINHEIRO
WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB:
84523-D/SP)
ANALICE MOREIRA PAULISTA(OAB:
295789-D/SP)
MARIA DO CARMO MONTEIRO
JUIZ SENTENCIANTE: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS CACAPAVA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA
RELATOR: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES
vrp
WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB:
84523-D/SP)
ANALICE MOREIRA PAULISTA(OAB:
295789-D/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
MARIANA FROZINO PINHEIRO
Relatório
Irresignado com a r. sentença (ID 7fa1bbf), que julgou procedentes
os pedidos formulados na ação declaratória de representação
sindical, recorrem ordinariamente o sindicato réu e os terceiros
interessados. Pugnam pela reforma do decisum quanto à
WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB:
84523-D/SP)
ANALICE MOREIRA PAULISTA(OAB:
295789-D/SP)
VALDEMIR RAMOS DE FARIAS
WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB:
84523-D/SP)
ANALICE MOREIRA PAULISTA(OAB:
295789-D/SP)
representação sindical dos empregados da FUSAM - FUNDAÇÃO
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA (ID
cd03aa7 e 80b9195).
Contrarrazões pelos terceiros interessados (ID 3b9ab51).
O d. representante do Ministério Público do Trabalho opinou pelo
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO RODOLFO LEITE
- ANA RITA DOS SANTOS MARQUES
- BENEDITO DONIZETI DOS SANTOS
- JOSE GENISSON LIMA
- MARCOS ROBERTO MOREIRA
- MARIA DO CARMO MONTEIRO
- MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA
- MARIANA FROZINO PINHEIRO
- SIND.EMPREGS.ESTAB.DE SERVS.SAUDE DE S.JOSE DOS
CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119217
conhecimento e não provimento dos recursos (ID 77ad063).
É o relatório.
Fundamentação
VOTO
Conheço dos recursos, uma vez que atendidos os pressupostos
