2481/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
26405
Compareceram para sustentar oralmente, pela recorrente RAIZEN
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário
COMBUSTÍVEIS S.A., o Ilmo. Sr. Dr. RODRIGO MENI REIVI C.
interposto pelos autores em relação aos autores BELMIRO
FAGUNDES; pela recorrida BASF SA, o Ilmo Dr. MARCIO
ANSCHAU, INGRID ANSCHAU, HERBERT ANSCHAU, GERSON
FEREZIN CUSTODIO, e pela recorrente ADRIANA GAETA BRAGA,
MULLER, EDUARDO GAYNER MULLER, GUSTAVO GAYNER
o Ilmo. Sr. Dr. VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA
MULLER, JOSÉ GUIDO GOMES, MARCOS ANTONIO PERINO,
CASCONE.
VINICIUS HIDEKI TADA PERINO, LEONARDO HIDEO TADA
PERINO, NILTON ALVES, NILTON ALVES FILHO, ROBERTO
ALVES, OSWALDO BARBOSA BRAGA, ADRIANA GAETA
BRAGA, LUISA DAMIN BRAGA, VILMAR BUSO, ISABELLA
BEATRIZ BUSO, SARAH LUISA BUSO e DAR-LHE PROVIMENTO
para conceder aos autores os benefícios da gratuidade de justiça e
afastar a extinção do feito em relação a dezesseis autores,
mantendo a ação conforme foi proposta (litisconsórcio ativo) e
determinando o retorno dos autos ao r. Juizo de origem para
MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES
prosseguimento e julgamento, como entender de direito, bem como
Juiz Relator
NÃO CONHECER do recurso adesivo da reclamada, porque
incabível, nos termos da fundamentação.
Votos Revisores
A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Acórdão
Votação Unânime.
Sessão realizada em 15 de maio de 2018.
Composição: Exmos. Srs. Juíz MARCUS MENEZES BARBERINO
MENDES (Relator), Desembargadores EDER SIVERS (Presidente
Regimental) e LUÍS HENRIQUE RAFAEL.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119476
Processo Nº RO-0011455-37.2017.5.15.0126
Relator
MARCUS MENEZES BARBERINO
MENDES
RECORRENTE
JOSE GUIDO GOMES
ADVOGADO
VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
ADVOGADO
VERONICA QUIHILLABORDA
IRAZABAL AMARAL(OAB: 19489/DF)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO PERINO
ADVOGADO
VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
ADVOGADO
VERONICA QUIHILLABORDA
IRAZABAL AMARAL(OAB: 19489/DF)
RECORRENTE
VINICIUS HIDEKI TADA PERINO
ADVOGADO
VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)