2547/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018
1158
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0010899-73.2016.5.15.0060
AUTOR: MARIO CEZAR DOS REIS
RÉU: sckar usinagem e mecanica eireli
Processo: 0011328-74.2015.5.15.0060
AUTOR: MARIA HELENICE SILVA DOS SANTOS
RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA
SENTENÇA
Vistos e examinados.
SENTENÇA
Visando à otimização e à celeridade processual, determino a
inclusão da presente execução nos autos da EXECUÇÃO
COLETIVA - processo nº 0010041-42.2016.5.15.0060, em face da
Vistos e examinados.
mesma executada destes autos, prosseguindo-se regularmente
Razão assiste à reclamada (Id: d77960c), no tocante à aplicação da
conforme critérios já estabelecidos no processo piloto, onde serão
multa de 10%, posto que, a execução já se encontrava
praticados os atos de constrição e de expropriação.
integralmente garantida, quando da notificação expedida (Id:
Cumpridas as determinações, considerando que a reunião das
c8abb96), através do depósito recursal efetuado.
execuções em apenas um processo permite o arquivamento
Dessa forma, apure a Secretaria o valor da execução, excluindo-se
definitivo das execuções centralizadas, vez que o prosseguimento
a multa em referência.
se dará de forma coletiva até a satisfação dos credores, arquive-se
Após, liberem-se os valores depositados a quem de direito,
definitivamente o presente processo.
procedendo-se aos recolhimentos devidos.
Ciência às partes.
Liberem-se, ainda, os honorários ao Perito Alessandro Aparecido
Amparo, 23 de agosto de 2018.
Benito Mazaro, conforme manifestação Id: 9ae7a07.
Havendo saldo remanescente, o mesmo deverá ser restituído à
LEANDRA DA SILVA GUIMARÃES
Juíza do Trabalho
reclamada.
Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, vez que, julgo
extinta a presente execução.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0011328-74.2015.5.15.0060
AUTOR
MARIA HELENICE SILVA DOS
SANTOS
ADVOGADO
DANIEL MORENO SOARES DA
SILVA(OAB: 302743/SP)
RÉU
SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENICE SILVA DOS SANTOS
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123231
Ciência às partes.
Amparo, 23 de agosto de 2018.
LEANDRA DA SILVA GUIMARÃES
Juíza do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0011747-60.2016.5.15.0060
AUTOR
SILVANIO DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIEL MORENO SOARES DA
SILVA(OAB: 302743/SP)
RÉU
ALPHA EMPREENDIMENTOS,
CONSTRUCOES E TELECOM LTDA