2575/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
12939
Sessão ordinária realizada em 25 de setembro de 2018, 6ª Câmara
- Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Acórdão
Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento, a Exma.
Sra. Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA
TANAKA.
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA
TANAKA
Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO
Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Em férias o Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta
Peixoto Giordani, convocado o Juiz do Trabalho Marcos da Silva
Porto.
Processo Nº RO-0011549-18.2017.5.15.0115
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
MARCIA SUELI RODRIGUES
BORGATO
ADVOGADO
ANDERSON LUIZ FIGUEIRA
MIRANDA(OAB: 171962/SP)
ADVOGADO
JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB:
310940/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
ADVOGADO
GISELLE HIRANO GOMES(OAB:
202821/SP)
RECORRIDO
MARCIA SUELI RODRIGUES
BORGATO
ADVOGADO
ANDERSON LUIZ FIGUEIRA
MIRANDA(OAB: 171962/SP)
ADVOGADO
JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB:
310940/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
ADVOGADO
GISELLE HIRANO GOMES(OAB:
202821/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
JUSTIÇA DO TRABALHO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Votação unânime.
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0011549-18.2017.5.15.0115
RECURSO ORDINÁRIO
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTES: MÁRCIA SUELI RODRIGUES BORGATO,
MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO
Desembargadora Relatora
RECORRIDO: OS MESMOS
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124909