2575/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
21833
"IV - DOS LOCAIS DE TRABALHO:
Informou a Reclamante ter iniciado seu trabalho no Posto Santa
INFORMOU A RECLAMANTE QUE:
Lúcia próximo ao SESI nesta Cidade de Limeira/SP, tendo
trabalhado das 08:00 às 17:00 hs por aproximadamente 5 meses.
- Trabalhou por 4 ou 5 meses no Posto Santa Lúcia em Limeira/SP
Posteriormente foi para o Posto Castelo cumprindo a jornada das
sempre junto as bombas de abastecimentos.
13:00 às 20:30 hs. Ambos os Postos possuíam salas construídas
em alvenaria, piso em concreto desempenado, ventilação natural,
- O restante do contrato de trabalho foi no Posto Graal Castelo onde
iluminação natural e forçada por lâmpadas blindadas junto às
trabalhavam em 3 colegas.
bombas, cobertura sobre as bombas de inflamáveis. Nos locais
existem várias bombas de gasolina comum, gasolina aditivada,
- Até Novembro de 2015 ficava ao lado das bombas de
álcool e óleo diesel, bem como, Restaurante e Lanchonete.
combustíveis.
- Após Novembro de 2015 com a entrada da Supervisora passou a
ficar longe das bombas de combustível por determinação desta,
V - SOBRE A RECLAMANTE E SUAS ATIVIDADES:
porém alguns dias após, o Supervisor Geral Sr. Marcelo passou
pelo Posto, notou as 3 profissionais juntas e determinou que
PERÍODO SETOR FUNÇÃO
passassem a buscar clientes junto as bombas para cumprimento
das metas.
24/06/2014 a 14/06/2016 Administrativo Vendedora
- Passou a ficar ao lado das bombas de combustíveis diariamente
por 60 minutos dia, já que as demais colegas novatas se recusavam
a ir para lá.
Vendedora: Vendia o serviço Sem Parar para pessoas físicas; Fazia
abordagem aos possíveis clientes que paravam seus carros junto às
- Às vezes passava mais de 60 minutos junto as bombas.
bombas de abastecimento; Orientava os possíveis clientes sobre as
vantagens e praticidade do sistema Sem Parar; Oferecia o serviço
- Eventualmente ia para Americana/SP dar suporte técnico sobre
Sem Parar; Havendo o interesse pelo sistema, preenchia a proposta
sistemas e planos de atendimento para pessoas jurídicas.
para aquisição; Aprovada a análise instalava de imediato o TAG;
Prestava atendimento aos clientes que reclamavam de problemas
no equipamento adquirido, mesmo que este fosse de outras praças.
INFORMOU A RECLAMADA QUE:
- Desconhece que a Reclamante ficasse ao lado das bombas de
VII - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL:
abastecimento no período anterior.
A Reclamada não acostou aos Autos, bem como não apresentou a
- O balcão de vendas fica a mais de 50 metros das bombas de
Ficha de Controle de EPI's da Reclamante. Perguntado a mesma se
abastecimento.
recebeu algum tipo de EPI's para trabalhar. Respondeu que não."
(pág. 3 do laudo - grifo nosso)
- Em Dezembro de 2015 houve uma grande campanha do sistema
Sem Parar, e que, por 4 dias consecutivos a Reclamante ia até as
bombas atrair novos clientes.
O Expert inquiriu a reclamante, a preposta da empresa e vendedora
paradigma que acompanharam e obteve as seguintes informações:
DO PERITO A RECLAMANTE:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124909