2654/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
17590
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER E NÃO ACOLHER
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR OXI-MAQ COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA.,
João Batista da Silva
mantendo incólume o V. acórdão proferido, nos termos da
fundamentação.
Juiz Relator
Acórdão
Em sessão realizada em 22/01/2019, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução
Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental)
Processo Nº RO-0012239-54.2015.5.15.0006
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
OXI-MAQ - COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS
LTDA
ADVOGADO
YURI TRAMONTANO DE
SOUZA(OAB: 325465/SP)
RECORRENTE
LUCIANO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
MATEUS LEONARDO CONDE(OAB:
235884/SP)
RECORRIDO
LUCIANO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
MATEUS LEONARDO CONDE(OAB:
235884/SP)
RECORRIDO
OXI-MAQ - COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS
LTDA
ADVOGADO
YURI TRAMONTANO DE
SOUZA(OAB: 325465/SP)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Juiz do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
Intimado(s)/Citado(s):
- OXI-MAQ - COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS
LTDA
AZEVEDO
Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
Ocupando cargo vago, o Exmo. Sr. Juiz João Batista da Silva. Em
PODER JUDICIÁRIO
férias, o Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho,
JUSTIÇA DO TRABALHO
substituído pela Exma. Sra. Juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
PROCESSO nº 0012239-54.2015.5.15.0006 (RO)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RECORRENTES: LUCIANO DA SILVA RODRIGUES e OXI-MAQ -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129751