TRT15 14/02/2019 -Pág. 16750 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
16750
Votos Revisores
Em sessão realizada em 05/02/2019, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Acórdão
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Juiz do Trabalho DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
Em férias, Exma. Sra. Desembargadora Rita de Cássia Penkal
Bernardino de Souza, substituída pelo Exmo. Sr. Juiz Décio
Umberto Matoso Rodovalho. Compareceu para julgar processos de
sua competência, recebidos em substituição à Exma. Sra.
Desembargadora Eleonora Bordini Coca, a Exma. Sra. Juíza Márcia
Cristina Sampaio Mendes.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
Processo Nº RO-0010558-75.2017.5.15.0104
Relator
MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BALSAMO
ADVOGADO
ADEMIR CESAR VIEIRA(OAB:
225153/SP)
RECORRENTE
MARLENE APARECIDA MARTINS
ALVES
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE MELLO(OAB:
230552/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BALSAMO
ADVOGADO
ADEMIR CESAR VIEIRA(OAB:
225153/SP)
RECORRIDO
MARLENE APARECIDA MARTINS
ALVES
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE MELLO(OAB:
230552/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BALSAMO
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
PROCESSO nº 0010558-75.2017.5.15.0104 (RO)
RECORRENTE: MARLENE APARECIDA MARTINS ALVES,
Juíza Relatora
MUNICÍPIO DE BALSAMO
RECORRIDO: MARLENE APARECIDA MARTINS ALVES,
MUNICÍPIO DE BALSAMO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130418
