2688/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019
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pela Excelentíssima Juíza do Trabalho Ana Paula Silva Campos Miskulin para conceder-lhe afastamento para aperfeiçoamento profissional, pelo
período de 1º/03/2019 a 14/11/2019, com o intuito de frequentar o já iniciado curso de Mestrado na Universidade de São Paulo (USP), em São
Paulo, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
14º - 18677/2018 PROAD - Relatora: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla – Interessada: Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite - Assunto:
Afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional – Decisão: nos termos do voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Ana
Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Vice-Presidente Administrativa do Tribunal, por unanimidade de votos, DEFERIR o requerimento formulado
pela Excelentíssima Juíza do Trabalho Maria Flávia Roncel de Oliveira Alaite, para conceder afastamento para aperfeiçoamento profissional, pelo
período de 25/2/2019 a 1º/12/2020, para concluir curso de Mestrado perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em São
Paulo, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
15º - 3365/2016 PROAD - Relatora: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla – Interessado: Maurício Matsushima Teixeira - Assunto:
Requerimento de prorrogação de afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional – Decisão: nos termos do voto da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Relatora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Vice-Presidente Administrativa do Tribunal, por unanimidade de votos,
INDEFERIR o pedido de prorrogação do prazo de afastamento para aperfeiçoamento profissional do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Maurício
Matsushima Teixeira, tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
16º - 0000151-28.2018.5.15.0895 PA - “ad referendum”- Relatora: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla – Interessada: Luciane Wambier Assunto: Cessão de servidor ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho - Decisão: nos termos do voto de fls. 19/29, da lavra da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Relatora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Vice-Presidente Administrativa do Tribunal, por unanimidade de
votos, referendar a decisão da Presidência do Tribunal, na gestão do Excelentíssimo Desembargador Fernando da Silva Borges, que deferiu, pelo
prazo de 1 (um) ano, a cessão da servidora Luciane Wambier, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste E. Regional ao C. Tribunal Superior do
Trabalho, tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
17º - 16742/2018 PROAD - Relatora: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla – Interessados: Alexandra Borelli e Paulo Daniel da Costa Assunto: Remoção, por permuta, de servidores entre Órgãos da Justiça do Trabalho – Decisão: nos termos do voto da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Relatora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Vice-Presidente Administrativa do Tribunal, por unanimidade de votos,
DEFERIR o requerimento de remoção por permuta entre os servidores Alexandra Borelli, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste E.
Regional, e Paulo Daniel da Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com a lotação deste
servidor, inicialmente e até deliberação posterior da Administração deste Regional, na 11ª Vara do Trabalho de Campinas, tudo na forma da
fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
18º - 19923/2018 PROAD - Relatora: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla – Interessados: Gustavo Mont Alvão Canela e Thiago Barbosa
Nunes - Assunto: Remoção, por permuta, de servidores entre Órgãos da Justiça do Trabalho – Decisão: nos termos do voto da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Relatora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Vice-Presidente Administrativa do Tribunal, por unanimidade de
votos, DEFERIR o requerimento de remoção por permuta entre os servidores Gustavo Mont Alvão Canela, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
deste E. Regional, e Thiago Barbosa Nunes, Analista Judiciário, Área Judiciária, do C. Tribunal Superior do Trabalho, com a lotação deste
servidor, inicialmente e até deliberação posterior da Administração deste Regional, na 6ª Vara do Trabalho de Campinas, tudo na forma da
fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
19º - 21451/2018 PROAD - Relatora: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla – Interessados: Hudson de Queiroz Alves e Andrea Nagai Anno Assunto: Remoção, por permuta, de servidores entre Órgãos da Justiça do Trabalho – Decisão: nos termos do voto da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Relatora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Vice-Presidente Administrativa do Tribunal, por unanimidade de votos,
DEFERIR o requerimento de remoção por permuta entre os servidores Hudson de Queiroz Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste E.
Regional, e Andrea Nagai Anno, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com a lotação desta
servidora, inicialmente e até deliberação posterior da Administração deste Regional, na Seção de Pagamentos a Terceiros, da Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira, tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo.
20º - 15919/2018 PROAD - Relatora: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos - Decisão: nos
termos do voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Vice-Presidente Administrativa do
Tribunal, realizada a votação e apuradas as notas atribuídas conforme mapa de documento 93, aprovar a seguinte lista tríplice, destinada ao
provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, pelo critério de merecimento: 1º – Antonio Carlos Cavalcante de
Oliveira 2º – João Batista de Abreu 3º – Regina Rodrigues Urbano. Finalmente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Gisela Rodrigues
Magalhães de Araujo e Moraes, Presidente do Tribunal, declarou promovido para o cargo de Juiz Titular da Vara da 2ª Vara do Trabalho de São
Carlos, o Excelentíssimo Juiz Antonio Carlos Cavalcante de Oliveira.
21º - 15922/2018 PROAD - Relatora: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba – Decisão: nos
termos do voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Vice-Presidente Administrativa do
Tribunal, por unanimidade de votos, deferir a promoção, pelo critério de antiguidade, da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Ana Maria
Eduardo da Silva, para o cargo de Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba.
22º - 15924/2018 PROAD - Relatora: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu – Decisão: nos
termos do voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Vice-Presidente Administrativa do
Tribunal, realizada a votação e apuradas as notas atribuídas conforme mapa de documento 85, aprovar a seguinte lista tríplice, destinada ao
provimento do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, pelo critério de merecimento: 1º – João Batista de Abreu 2º – Regina
Rodrigues Urbano 3º – Mércio Hideyoshi Sato. Finalmente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e
Moraes, Presidente do Tribunal, declarou promovido para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, o Excelentíssimo Juiz João
Batista de Abreu.
23º - 20752/2018 PROAD - Relatora: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tatuí – Decisão: nos termos do
voto da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Vice-Presidente Administrativa do Tribunal,
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