TRT15 28/03/2019 -Pág. 1199 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2692/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019
Votação unânime.
PROCESSO nº: 0010226-64.2018.5.15.0075 (RO)
Procurador ciente.
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
1199
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BATATAIS
RECORRENTES: SEBASTIAO MIGUEL, C & G CONSTRUTORA
LTDA - ME
RECORRIDOS: SEBASTIAO MIGUEL, C & G CONSTRUTORA
LTDA - ME
WILTON BORBA CANICOBA
JUIZ SENTENCIANTE: PAULO AUGUSTO FERREIRA
Desembargador Relator
rga
Inconformadas com a r. sentença (Id838d846), que julgou
Acórdão
Processo Nº RO-0010226-64.2018.5.15.0075
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
SEBASTIAO MIGUEL
ADVOGADO
ALINI COLOMBINI GOMES(OAB:
398678/SP)
RECORRENTE
C & G CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO
CRISTIANE MARTESSI DE MATTOS
FABRIS(OAB: 245996/SP)
RECORRIDO
SEBASTIAO MIGUEL
ADVOGADO
ALINI COLOMBINI GOMES(OAB:
398678/SP)
RECORRIDO
C & G CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO
CRISTIANE MARTESSI DE MATTOS
FABRIS(OAB: 245996/SP)
parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorrem
ordinariamente as partes.
Insurge-se o reclamante, em suas razões recursais (Id64bd981),
pretendendo a manifestação deste E. Tribunal no que tange ao
valor arbitrado a título de indenização por danos morais.
Já a reclamada, em seu recurso ordinário (Id9af3d36), argui,
preliminarmente, ilegitimidade passiva. No mérito, busca a
manifestação deste E.Tribunal acerca dos seguintes tópicos: vínculo
empregatício, adicional de periculosidade, verbas rescisórias,
Intimado(s)/Citado(s):
indenização por danos morais, multa normativa e litigância de má
- C & G CONSTRUTORA LTDA - ME
fé.
Contrarrazões apresentadas (Id's c17a505 e 2f13cfd).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Dispensada a manifestação prévia da Douta Procuradoria, nos
termos do art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal do
Trabalho.
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132200
