TRT15 27/05/2019 -Pág. 2698 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2730/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019
SENTENÇA
2698
Após, arquivem-se estes autos, ficando as partes cientes de que o
prosseguimento dar-se-á nos autos principais.
Vistos etc.
Intimem-se as partes.
Tendo em vista a decisão do acórdão no processo principal
Em 24 de Maio de 2019.
0010601-98.2017.5.15.0001, determino:
1) a juntada da presente execução provisória no processo principal,
com encerramento deste feito para fins estatísticos;
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
2) tendo em vista a decisão do acórdão no processo principal
0010601-98.2017.5.15.0001 fica cancelada a guia de retirada
expedida em 16/05/2019.
Comunique-se o Banco do Brasil com urgência acerca do bloqueio
referente ao depósito 4000114915119, originalmente efetuado no
dia 4/7/2018 no importe de R$9.189,00, até ulterior deliberação.
CÓPIA DO PRESENTE VALERÁ COMO OFÍCIO AO BANCO DO
BRASIL PARA CUMPRIMENTO URGENTE.
Por cautela procedo sua exclusão dos autos da Guia de Retirada de
ID 46fa6e4 e respectiva notificação de ID 8933923.
Após, arquivem-se estes autos, ficando as partes cientes de que o
prosseguimento dar-se-á nos autos principais.
Intimem-se as partes.
Processo Nº RTOrd-0011327-38.2016.5.15.0001
AUTOR
JUAREZ BARBOSA RAMALHO
ADVOGADO
EDUARDO LUIS
FORCHESATTO(OAB: 225243/SP)
RÉU
PLINIO CESAR DE ANDRADE
RÉU
ADORNO MARMORES E GRANITOS
LTDA
RÉU
OSVALDO FRANCISCO DO PRADO
RÉU
SOLANGE APARECIDA RODRIGUES
PEREIRA
ADVOGADO
GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA
COSTA(OAB: 358924/SP)
RÉU
PAULO SERGIO SANTI
RÉU
SOLANGE APARECIDA RODRIGUES
PEREIRA 21481760807
ADVOGADO
GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA
COSTA(OAB: 358924/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Em 23 de Maio de 2019.
Juiz(íza) do Trabalho
- JUAREZ BARBOSA RAMALHO
- SOLANGE APARECIDA RODRIGUES PEREIRA
- SOLANGE APARECIDA RODRIGUES PEREIRA 21481760807
Sentença
Processo Nº ExProvAS-0011657-64.2018.5.15.0001
EXEQUENTE
THIAGO FRANCKLIN VITORINO
ADVOGADO
IVAN VENCIO(OAB: 183870/SP)
EXECUTADO
BOZZA JUNIOR INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI
ADVOGADO
RITA MEIRA COSTA GOZZI(OAB:
213783/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0011327-38.2016.5.15.0001
Intimado(s)/Citado(s):
- BOZZA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
- THIAGO FRANCKLIN VITORINO
AUTOR: JUAREZ BARBOSA RAMALHO
RÉU: ADORNO MARMORES E GRANITOS LTDA e outros (5)
GAB/TMOSM/srmcb
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Insurge-se SOLANGE APARECIDA RODRIGUES PEREIRA contra
a penhora de ativos financeiros, sob o fundamento de que se trata
Fundamentação
de sócio retirante da empresa ADORNO MÁRMORES E
Processo: 0011657-64.2018.5.15.0001
GRANITOS LTDA e que não foi citada.
EXEQUENTE: THIAGO FRANCKLIN VITORINO
Alega que se retirou da sociedade em 2002, conforme averbação de
EXECUTADO: BOZZA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
21 de junho 2002 e após 17 anos teve seu nome incluído para
GAB/TMOSM/kc
prosseguimento da execução.
A ausência de pagamento pelas executadas principais no prazo
SENTENÇA
legal indica a fragilidade econômica destas, presumindo-se a sua
Tendo em vista o trânsito em julgado da reclamação trabalhista
insolvência, possibilitando o redirecionamento da execução contra
principal nº 0011655-02.2015.5.15.0001, junte-se àquela os
os sócios, cuja responsabilidade ampara-se na teoria da
documentos desta execução provisória.
despersonalização da pessoa jurídica, perfeitamente aplicável no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134916
