2948/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
ANDRE TURRISSI DA SILVA
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
TEREOS ACUCAR E ENERGIA
ANDRADE S.A.
MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS(OAB: 178060/SP)
ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB:
236729/SP)
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS(OAB: 23134-D/SP)
ANDRE TURRISSI DA SILVA
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
TEREOS ACUCAR E ENERGIA
ANDRADE S.A.
MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS(OAB: 178060/SP)
ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB:
236729/SP)
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS(OAB: 23134-D/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE TURRISSI DA SILVA
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA ANDRADE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
561
deliberação da Suprema Corte.
Por ser o caso desses autos, determino a suspensão do presente
feito até o pronunciamento final do C.STF ou deliberação em
sentido diverso.
Campinas, 02 de abril de 2020.
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
DESEMBARGADOR DO
TRABALHO
RELATOR
Processo Nº ROT-0012178-66.2017.5.15.0058
Relator
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
RECORRENTE
ANDRE TURRISSI DA SILVA
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRENTE
TEREOS ACUCAR E ENERGIA
ANDRADE S.A.
ADVOGADO
MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS(OAB: 178060/SP)
ADVOGADO
ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB:
236729/SP)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS(OAB: 23134-D/SP)
RECORRIDO
ANDRE TURRISSI DA SILVA
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO
TEREOS ACUCAR E ENERGIA
ANDRADE S.A.
ADVOGADO
MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS(OAB: 178060/SP)
ADVOGADO
ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB:
236729/SP)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS(OAB: 23134-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE TURRISSI DA SILVA
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA ANDRADE S.A.
2ª Câmara
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
Câmara
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0012178-66.2017.5.15.0058 ROT
RECORRENTE: ANDRE TURRISSI DA SILVA, TEREOS ACUCAR
E ENERGIA ANDRADE S.A.
RECORRIDO: ANDRE TURRISSI DA SILVA, TEREOS ACUCAR E
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
ENERGIA ANDRADE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
O C. Supremo Tribunal Federal, em 28.06.2019, no ARE 1.121.633,
com repercussão geral (tema 1046), determinou a suspensão das
ações individuais e coletivas, em todo o território nacional, que
versem sobre a validade de norma coletiva que limita ou restringe
direito trabalhista não assegurado constitucionalmente, até posterior
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149451
2ª Câmara
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
Câmara