2964/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020
27207
documento:
03. Dispositivo:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assim, julgo procedente o embargos à execução apresentado
PROCESSO: 0011620-07.2014.5.15.0024 - Ação Trabalhista - Rito
pelo executado, declaro a inexigibilidade do título executivo, e,
Ordinário
independentemente do trânsito em julgado desta decisão,
AUTOR: LEIDJANE DA SILVA
determino que seja imediatamente cancelado o incremento
RÉU: F.MANTELLI CALCADOS - ME E OUTROS (2)
salarial de 23,69% implementado a partir de setembro/2017 (fls.
239/243).
SENTENÇA
Vistos.
Arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Custas, pela embargante, no valor de R$44,26, das quais é
JAU/SP, 30 de abril de 2020.
isenta.
LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES
Juiz(íza) do Trabalho
Intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, e demonstrado o cancelamento do
incremento salarial de 23,69% implementado a partir de
setembro/2017, arquivem-se os autos.
JAU/SP, 01 de maio de 2020.
JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO
Processo Nº ATOrd-0011620-07.2014.5.15.0024
AUTOR
LEIDJANE DA SILVA
ADVOGADO
ANDERSON ROGERIO BELTRAME
SANTOS(OAB: 267994/SP)
RÉU
RETT SHOES INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDA PEREIRA
GUATELLI(OAB: 328174/SP)
RÉU
F.MANTELLI CALCADOS - ME
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO RONQUESEL
BATTOCHIO(OAB: 270548/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- F.MANTELLI CALCADOS - ME
- RETT SHOES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
Juiz(íza) do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011620-07.2014.5.15.0024
AUTOR
LEIDJANE DA SILVA
ADVOGADO
ANDERSON ROGERIO BELTRAME
SANTOS(OAB: 267994/SP)
RÉU
RETT SHOES INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDA PEREIRA
GUATELLI(OAB: 328174/SP)
RÉU
F.MANTELLI CALCADOS - ME
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO RONQUESEL
BATTOCHIO(OAB: 270548/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
documento:
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEIDJANE DA SILVA
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0011620-07.2014.5.15.0024 - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário
PODER JUDICIÁRIO
AUTOR: LEIDJANE DA SILVA
JUSTIÇA DO TRABALHO
RÉU: F.MANTELLI CALCADOS - ME E OUTROS (2)
SENTENÇA
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150452
Vistos.