3007/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
documento:
AUTOR
AUTOR
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR
PROCESSO: 0010290-47.2016.5.15.0139 - Ação Trabalhista - Rito
ADVOGADO
Ordinário
AUTOR: LUCIANO LIMA DOS SANTOS
RÉU
ADVOGADO
RÉU: SH EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA E OUTROS
DESPACHO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
Primeiramente, anote-se a renúncia do patrono da executada, SH
ADVOGADO
(4)
Empreendimentos Imobiliários Ltda, conforme requerimento juntado
aos autos em 19/05/2020 (id 214ef09), mantendo-se a
RÉU
ADVOGADO
representação processual para os demais executados, uma vez que
ADVOGADO
juntaram, individualmente, procuração nos autos.
Retifique-se a autuação para excluir do polo passivo, o Sr. Carlos
RÉU
ADVOGADO
Theodoro, conforme determinado na decisão de embargos, em
27/09/2018 (id cd7fd26).
RÉU
Diante do trânsito em julgado, em 19/07/2019, do V. Acórdão
ADVOGADO
proferido pelo E. TRT da 15ª Região (id 3730d80), o qual deu
provimento em parte ao agravo de petição interposto por Sérgio
RÉU
ADVOGADO
Mazzeo e Helena Ramos Mazzeo, prossiga-se a execução nos
RÉU
termos da decisão, com limitação de eventual penhora a 30% dos
da quantia bloqueada como oriunda de conta poupança com
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
recursos financeiros próprios da agravante.
ADVOGADO
proventos de aposentadoria e liberação dos valores bloqueados nos
autos aos credores, uma vez que não restou comprovada a origem
Com efeito, da conta judicial nº 042/01508043-4, juntada aos autos
em 01/07/2020 (id 6b4831a), liberem-se as quantias de
R$17.332,44 ao exequente; de R$616,52 a título de contribuição
previdenciária; e de R$131,97 a título de custas processuais,
expedindo-se as competentes guias de retirada judiciais.
14716
ALINE CRISTINA MESQUITA
MARCAL(OAB: 208182/SP)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
JOAO FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS
ALINE CRISTINA MESQUITA
MARCAL(OAB: 208182/SP)
MARIA HELENA PEREIRA DOS
SANTOS
ALINE CRISTINA MESQUITA
MARCAL(OAB: 208182/SP)
JOAO BOSCO VIEIRA ROSA JUNIOR
CLAUDIO SIMONETTI
CEMBRANELLI(OAB: 131239/SP)
CRISTIE DIEGO PIMENTA
ANTONIO LYSY
CLAUDIO SIMONETTI
CEMBRANELLI(OAB: 131239/SP)
ALINE SILVA PERES DE
ALMEIDA(OAB: 323298/SP)
PEDRO ARMIGLIATO
CLAUDIO SIMONETTI
CEMBRANELLI(OAB: 131239/SP)
RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 191459/SP)
CONDOMINIO EDIFICIO SAVEIROS
CLAUDIO SIMONETTI
CEMBRANELLI(OAB: 131239/SP)
ANTONIO IGNACIO ZURITA
JUNQUEIRA
ALINE SILVA PERES DE
ALMEIDA(OAB: 323298/SP)
KIYOTO ABE
CLAUDIO SIMONETTI
CEMBRANELLI(OAB: 131239/SP)
SELMA CARDOSO DE CAMPOS
VERGUEIRO
MARIA CELIA APARECIDO
CARLOS EDUARDO CASSAB
NEUMANN
LETICIA CARLA DA SILVA(OAB:
322817/SP)
ALINE SILVA PERES DE
ALMEIDA(OAB: 323298/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO IGNACIO ZURITA JUNQUEIRA
- ANTONIO LYSY
- CONDOMINIO EDIFICIO SAVEIROS
- PEDRO ARMIGLIATO
Deverão os executados comprovar nos autos, no prazo de 05
(cinco) dias, o recolhimento das custas (despesas processuais) a
que foram condenados na decisão de embargos à execução, por
PODER JUDICIÁRIO
intermédio de guia própria (GRU), no importe de R$132,78,
JUSTIÇA DO TRABALHO
atualizadas até 31/07/2020, sob pena de execução direta.
Cumpra-se.
INTIMAÇÃO
Intimem-se.
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
Ubatuba, 01 de julho de 2020.
documento:
LUÍS FERNANDO LUPATO
Juiz do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
MPP
JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0000074-32.2013.5.15.0139
FABIO PEREIRA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153043
PROCESSO: 0000074-32.2013.5.15.0139 - Ação Trabalhista - Rito