TRT15 11/09/2020 -Pág. 8464 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3057/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
VALORES ARBITRADOS.
8464
Assinado eletronicamente por: MARCELO MAGALHAES RUFINO 21/08/2020 08:19:00 - 0bfdd7e
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=19112117013220400000051589955
Número do processo: 0010714-07.2017.5.15.0058
Número do documento: 19112117013220400000051589955
, 11 de setembro de 2020.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR
RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2020.
Diretor de Secretaria
Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida
Filho.
Composição:
Relator Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino
Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Auxiliando na Escola Judicial do TRT15, o Desembargador
Carlos Alberto Bosco. Convocado para substituí-lo o Juiz
Processo Nº ROT-0010714-07.2017.5.15.0058
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
LUIS GONCALO ALVES
ADVOGADO
ROBERTO SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 96277-D/SP)
RECORRENTE
TEREOS ACUCAR E ENERGIA
ANDRADE S.A.
ADVOGADO
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS(OAB: 23134-D/SP)
RECORRIDO
LUIS GONCALO ALVES
ADVOGADO
ROBERTO SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 96277-D/SP)
RECORRIDO
TEREOS ACUCAR E ENERGIA
ANDRADE S.A.
ADVOGADO
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS(OAB: 23134-D/SP)
André Augusto Ulpiano Rizzardo.
Intimado(s)/Citado(s):
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA ANDRADE S.A.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
JUSTIÇA DO TRABALHO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
PROCESSO nº 0010714-07.2017.5.15.0058 (ROT)
RECORRENTE: LUIS GONCALO ALVES, TEREOS ACUCAR E
ENERGIA ANDRADE S.A.
Assinatura
RECORRIDO: LUIS GONCALO ALVES, TEREOS ACUCAR E
ENERGIA ANDRADE S.A.
JUÍZA SENTENCIANTE: FERNANDA CAVALCANTI VARZIM
MARCELO MAGALHÃES RUFINO
Juiz Relator
GAETANO
JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO
Relatório
Votos Revisores
Da R. Sentença (fls. 488), que julgou PROCEDENTES EM PARTE
os pedidos, recorrem as partes tempestivamente. A Reclamada (fls.
504) busca a reforma do julgado originário no que concerne aos
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