3169/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho
Desembargadora do Trabalho
2157
AGRAVADO: GRANIERO E BRUGIONI S C LTDA
JUÍZA SENTENCIANTE: ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE
Relatório
CAMPINAS/SP, 24 de fevereiro de 2021.
Inconformado com a r. decisão de ID 320c82b, que julgou
improcedentes os embargos à execução opostos, agrava de petição
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
o primeiro executado (ID 617c5d1). Aduz a nulidade do julgado,
Diretor de Secretaria
insurgindo-se, ainda, no tocante ao bloqueio de valores e
requerendo a suspensão do presente processo até a conclusão do
Processo Nº AP-0011342-21.2015.5.15.0137
Relator
HELENA ROSA MONACO DA SILVA
LINS COELHO
AGRAVANTE
PAULO SERGIO BRUGIONI
ADVOGADO
PAULO SERGIO BRUGIONI(OAB:
236931/SP)
AGRAVADO
GRANIERO E BRUGIONI S C LTDA
AGRAVADO
AGROPECUARIA MEIA LUA LTDA
AGRAVADO
CEIPAL COMERCIO EXPORTACAO E
IMP DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO
ALLEZ COMERCIO DE FIOS
TEXTEIS LTDA
AGRAVADO
ARTX INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS TEXTEIS DE SALTINHO
LTDA - ME
AGRAVADO
MARIA DE LURDES TEIXEIRA
ADVOGADO
DENIZETI APARECIDA
FURLAN(OAB: 70154/SP)
AGRAVADO
SANDRA RENATA BISCARO GROFF
ADVOGADO
PAULO SERGIO BRUGIONI(OAB:
236931/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
inquérito policial/processo criminal. Encarta documentos sob IDs
d2c3ae1 a 367a080
Contraminuta da exequente sob ID baa9898, ocasião em que pugna
pela condenação em litigância de má-fé, além da expedição de
ofícios à OAB.
É o RELATÓRIO.
Fundamentação
VOTO
- MARIA DE LURDES TEIXEIRA
Conhece-se do agravo de petição por presentes os
pressupostos legais de admissibilidade.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Dos documentos
Conhece-se dos documentos sob IDs d2c3ae1 a 367a080, pois
PROCESSO Nº 0011342-21.2015.5.15.0137 AP
consistentes em cópias de documentos já encartados aos autos.
2ª CÂMARA / 1ª TURMA
AGRAVO DE PETIÇÃO
Da prevenção
3ª VARA DO TRABALHO DE piracicaba
AGRAVANTE: PAULO SERGIO BRUGIONI
AGRAVADO: MARIA DE LURDES TEIXEIRA
AGRAVADO: SANDRA RENATA BISCARO GROFF
AGRAVADO: ALLEZ COMERCIO DE FIOS TEXTEIS LTDA
AGRAVADO: ARTX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS DE SALTINHO LTDA - ME
Suscita o agravante a prevenção do Exmo. Desembargador
Edmundo Fraga Lopes, da 2ª Turma deste E. TRT, em virtude da
apreciação de agravo de petição anteriormente interposto.
Nos termos do artigo 108 do Regimento Interno desta Corte, não há
prevenção de Relator para o julgamento de agravo de petição, "in
verbis":
AGRAVADO: AGROPECUARIA MEIA LUA LTDA
AGRAVADO: CEIPAL COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE
ALIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163403
"Artigo 108 - Apreciado o processo por um dos órgãos