TRT15 04/08/2021 -Pág. 14506 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3281/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
RÉU
PEDRA DA MATA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
SARA DIAS DE OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 406227/SP)
MARCELO GALVAO DE
MOURA(OAB: 155740/SP)
CONCREPAV PARTICIPACAO E
ADMINISTRACAO LTDA
SARA DIAS DE OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 406227/SP)
CONCREPAV SERVICOS DE
CONCRETAGEM LTDA
SARA DIAS DE OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 406227/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
14506
ADVOGADO
SARA DIAS DE OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 406227/SP)
MARCELO GALVAO DE
MOURA(OAB: 155740/SP)
CONCREPAV PARTICIPACAO E
ADMINISTRACAO LTDA
SARA DIAS DE OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 406227/SP)
CONCREPAV SERVICOS DE
CONCRETAGEM LTDA
SARA DIAS DE OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 406227/SP)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCREPAV PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA
- CONCREPAV SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA
- PEDRA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS GILBERTO BERTELLI
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a43dc0
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a43dc0
proferido nos autos.
proferido nos autos.
DESPACHO
DESPACHO
Mantida a improcedência da ação, dê-se baixa e arquive-se.
Mantida a improcedência da ação, dê-se baixa e arquive-se.
Tendo em vista que foram concedidos os benefícios da justiça
Tendo em vista que foram concedidos os benefícios da justiça
gratuita ao autor, a exigibilidade/execução dos honorários
gratuita ao autor, a exigibilidade/execução dos honorários
advocatícios sucumbenciais ficará suspensa, nos termos do
advocatícios sucumbenciais ficará suspensa, nos termos do
parágrafo 4o do artigo 791-A da CLT. Intime-se o advogado da
parágrafo 4o do artigo 791-A da CLT. Intime-se o advogado da
reclamada e arquive-se o processo. Caso o advogado, no prazo de
reclamada e arquive-se o processo. Caso o advogado, no prazo de
dois anos da data do trânsito em julgado, verifique que a situação
dois anos da data do trânsito em julgado, verifique que a situação
de insuficiência de recursos que justificou a concessão de
de insuficiência de recursos que justificou a concessão de
gratuidade deixou de existir, deverá requerer a execução, mediante
gratuidade deixou de existir, deverá requerer a execução, mediante
a propositura de NOVA AÇÃO, que deverá ser ajuizada pelo
a propositura de NOVA AÇÃO, que deverá ser ajuizada pelo
sistema eletrônico - PJE, sob a classe judicial EXECUÇÃO TÍTULO
sistema eletrônico - PJE, sob a classe judicial EXECUÇÃO TÍTULO
JUDICIAL - cód.. 1111, e deverá estar munida de cópia da
JUDICIAL - cód.. 1111, e deverá estar munida de cópia da
sentença, da presente decisão, bem como prova inequívoca da
sentença, da presente decisão, bem como prova inequívoca da
existência de lastro patrimonial exequível, pormenorizando bens
existência de lastro patrimonial exequível, pormenorizando bens
úteis do devedor, aptos a garantir a dívida, sob pena de
úteis do devedor, aptos a garantir a dívida, sob pena de
indeferimento.
indeferimento.
Intimem-se.
Intimem-se.
SAO CARLOS/SP, 03 de agosto de 2021
SAO CARLOS/SP, 03 de agosto de 2021
CESAR REINALDO OFFA BASILE
CESAR REINALDO OFFA BASILE
Juiz do Trabalho Substituto
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0010820-51.2019.5.15.0008
AUTOR
MARCOS GILBERTO BERTELLI
ADVOGADO
FLAVIO ROGERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
RÉU
PEDRA DA MATA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170718
Processo Nº ATOrd-0177200-50.2008.5.15.0008
AUTOR
CLEIDE BONI ALVES
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ MARIANO
ROSA(OAB: 71002/SP)
RÉU
IVAN ABDALLA ZERAIK
ADVOGADO
ANDERSON LUIZ BRANDAO(OAB:
130224/SP)
