TRT15 01/10/2021 -Pág. 16295 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3321/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021
16295
INTIMAÇÃO
POSTO MONTE CARLO OLIMPIA LTDA, POSTO MONTE CARLO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5e018c
AEROPORTO LTDA e MONTE CARLO ADMINISTRADORA DE
proferida nos autos.
BENS PROPRIOS LTDA, qualificados, interpõem Embargos
SENTENÇA
Declaratórios.
É o Relatório.
Vistos, etc.,
Decide-se.
Conheço dos Embargos Declaratórios, por tempestivos.
De fato, houve a omissão apontada, não constando na sentença
POSTO MONTE CARLO OLIMPIA LTDA, POSTO MONTE CARLO
embargada os critérios de correção monetária para o cálculo das
AEROPORTO LTDA e MONTE CARLO ADMINISTRADORA DE
verbas deferidas, devendo ser usado o mesmo critério para os
BENS PROPRIOS LTDA, qualificados, interpõem Embargos
honorários de sucumbência, por se tratar de pedido acessório,
Declaratórios.
seguindo a sorte dos pedidos principais.
É o Relatório.
Assim, determina-se que os juros e correção monetária sejam
Decide-se.
aplicados de acordo com o que foi decidido e modulado pelo C. STF
Conheço dos Embargos Declaratórios, por tempestivos.
nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021.
De fato, houve a omissão apontada, não constando na sentença
Ante o exposto, resolve a 2a Vara do Trabalho de São José do Rio
embargada os critérios de correção monetária para o cálculo das
Preto conhecer dos Embargos Declaratórios interpostos por POSTO
verbas deferidas, devendo ser usado o mesmo critério para os
MONTE CARLO OLIMPIA LTDA, POSTO MONTE CARLO
honorários de sucumbência, por se tratar de pedido acessório,
AEROPORTO LTDA e MONTE CARLO ADMINISTRADORA DE
seguindo a sorte dos pedidos principais.
BENS PROPRIOS LTDA e ACOLHÊ-LOS, para corrigir a omissão
Assim, determina-se que os juros e correção monetária sejam
apontada, nos termos da fundamentação supra.
aplicados de acordo com o que foi decidido e modulado pelo C. STF
Intimem-se as partes.
nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021.
São José do Rio Preto, (data da assinatura eletrônica)
Ante o exposto, resolve a 2a Vara do Trabalho de São José do Rio
SIDNEY PONTES BRAGA
Preto conhecer dos Embargos Declaratórios interpostos por POSTO
Juiz do Trabalho Substituto
MONTE CARLO OLIMPIA LTDA, POSTO MONTE CARLO
AEROPORTO LTDA e MONTE CARLO ADMINISTRADORA DE
Processo Nº ATOrd-0010591-12.2021.5.15.0044
AUTOR
SERGIO GARCIA DE OLIVEIRA
FILHO
ADVOGADO
LUCAS PESSOA(OAB: 340113/SP)
ADVOGADO
FLAVIA FERNANDA TROMBIN(OAB:
333017/SP)
RÉU
POSTO MONTE CARLO
AEROPORTO LTDA
ADVOGADO
MARIA EUNICE FURUKAVA(OAB:
71395/SP)
RÉU
POSTO MONTE CARLO OLIMPIA
LTDA
ADVOGADO
MARIA EUNICE FURUKAVA(OAB:
71395/SP)
RÉU
MONTE CARLO ADMINISTRADORA
DE BENS PROPRIOS LTDA
ADVOGADO
MARIA EUNICE FURUKAVA(OAB:
71395/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO GARCIA DE OLIVEIRA FILHO
BENS PROPRIOS LTDA e ACOLHÊ-LOS, para corrigir a omissão
apontada, nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se as partes.
São José do Rio Preto, (data da assinatura eletrônica)
SIDNEY PONTES BRAGA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0010224-85.2021.5.15.0044
AUTOR
GIELSON FREIRE AMARAL
ADVOGADO
BRUNO DIEGO ALONSO
SANTOS(OAB: 310411/SP)
RÉU
SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS
S/A
ADVOGADO
RUBENS ANTONIO ALBERTONI
RIBEIRO(OAB: 265045/SP)
ADVOGADO
LUCIANE CORREA(OAB: 253672/SP)
PERITO
EDUARDO SOUSA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172062
