TRT15 19/10/2021 -Pág. 8417 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3332/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RÉU
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
ADVOGADO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b0ad30
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista a reiterada inércia dos empregadores em
comprovar nos autos o recolhimento da contribuição
previdenciária incidente sobre as verbas de natureza salarial
que compuseram a avença, conforme discriminação de ID.
0c47ccb - Pág. 3, EXECUTE-SE, com a utilização das
ferramentas eletrônicas disponíveis a esta Especializada.
ARARAS/SP, 19 de outubro de 2021
LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Juiz do Trabalho Titular
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
TERCEIRO
INTERESSADO
8417
MATHEUS VERISSIMO LOPES DOS
SANTOS OLIVEIRA(OAB: 436120/SP)
ERIKA DANIELA NOIA MOURA(OAB:
242909/SP)
MARIA ANGELICA DE MELLO(OAB:
221870-D/SP)
RIO NOVO CONSTRUCOES E
SOLUCOES URBANA EIRELI - EPP
ANTONIO ALEIXO DA COSTA(OAB:
200564/SP)
DARCI COSTA DOS SANTOS(OAB:
185463/SP)
ADRIANO LADEIRA AGOSTINHO
WANIA ALBERTINA LADEIRA
AGOSTINHO
LUCAS LADEIRA AGOSTINHO - EPP
ANTONIO ALEIXO DA COSTA(OAB:
200564/SP)
FENIX GESTAO DE RESIDUOS LTDA
LUCAS LADEIRA AGOSTINHO
W L SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA
NELSON TEIXEIRA DE MENDONCA
NETTO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS LADEIRA AGOSTINHO - EPP
- RIO NOVO CONSTRUCOES E SOLUCOES URBANA EIRELI EPP
CB
Processo Nº ATOrd-0010868-95.2016.5.15.0046
AUTOR
NIVALDO TIAGO DE ASSIS PASTOR
ADVOGADO
NELSON TEIXEIRA DE MENDONCA
NETTO(OAB: 360398/SP)
ADVOGADO
MATHEUS VERISSIMO LOPES DOS
SANTOS OLIVEIRA(OAB: 436120/SP)
AUTOR
CARLOS EDUARDO CAPELANI
JUNIOR
ADVOGADO
NELSON TEIXEIRA DE MENDONCA
NETTO(OAB: 360398/SP)
ADVOGADO
MATHEUS VERISSIMO LOPES DOS
SANTOS OLIVEIRA(OAB: 436120/SP)
AUTOR
ERIVALDO LINO LEANDRO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
NELSON TEIXEIRA DE MENDONCA
NETTO(OAB: 360398/SP)
ADVOGADO
MATHEUS VERISSIMO LOPES DOS
SANTOS OLIVEIRA(OAB: 436120/SP)
AUTOR
CLEITON DE SOUZA MACEDO
CARDOZA
ADVOGADO
NELSON TEIXEIRA DE MENDONCA
NETTO(OAB: 360398/SP)
ADVOGADO
MATHEUS VERISSIMO LOPES DOS
SANTOS OLIVEIRA(OAB: 436120/SP)
AUTOR
MARCOS DA SILVA
ADVOGADO
NELSON TEIXEIRA DE MENDONCA
NETTO(OAB: 360398/SP)
ADVOGADO
MATHEUS VERISSIMO LOPES DOS
SANTOS OLIVEIRA(OAB: 436120/SP)
AUTOR
FERNANDO DE MELLO
ADVOGADO
NELSON TEIXEIRA DE MENDONCA
NETTO(OAB: 360398/SP)
ADVOGADO
MATHEUS VERISSIMO LOPES DOS
SANTOS OLIVEIRA(OAB: 436120/SP)
AUTOR
ALEXANDRE MARIANO
ADVOGADO
NELSON TEIXEIRA DE MENDONCA
NETTO(OAB: 360398/SP)
ADVOGADO
MATHEUS VERISSIMO LOPES DOS
SANTOS OLIVEIRA(OAB: 436120/SP)
AUTOR
PAULO SERGIO ALMEIDA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd77bb6
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc ….
Tendo em vista as CEATs anexas aos autos pela Secretaria, tem-se
que existe outro feito em tramitação neste Juízo face aos
executados Rio Novo Soluções Urbanas Eireli e Lucas Ladeira
Agostinho, em tramite sob numero 0010055-34.2017.5.15.0046
ATOrd-PJe, ainda pendente de satisfação.
Isto posto, susto, por ora, a liberação dos valores.
Providencie a Secretaria a atualização do quanto devido no feito
acima indicado.
Após, retornem conclusos visando a transferência do numerário
devido para aqueles autos, liberando-se o saldo aos titulares dos
valores bloqueados.
Considerando que o presente feito encontra-se satisfeito (inclusive
despesas), torno insubsistentes as constrições efetivadas, inclusive
penhoras no rosto dos autos realizadas junto a outros Juízos,
cabendo aos interessados o encaminhamento da presente decisão,
assinada digitalmente, aos Juízos pertinentes.
ARARAS/SP, 19 de outubro de 2021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172867
