3560/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
Dispositivo
4905
CAMPINAS/SP, 15 de setembro de 2022.
RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO
Diante do exposto, decido: conhecer e PROVER EM PARTE dos
Diretor de Secretaria
embargos de declaração de JACIRA GONÇALVES DOS SANTOS
CASTRO para, sem a eles conferir efeito modificativo, fazer constar
que o processo 10521-89.2021.5.15.0045 foi reunido ao presente,
ambos prosseguindo conjuntamente nestes autos, bem como, que
este Relator é prevento em relação ao processo conexo 1052189.2021.5.15.0045, conforme a fundamentação.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
EM 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Orlando Amâncio Taveira.
Composição:
Relator:Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira
Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira
Processo Nº ROT-0010614-85.2020.5.15.0013
JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
URBANIZADORA MUNICIPAL SA
URBAM
ADVOGADO
FELIPE MICHAEL DE MORAIS(OAB:
364988/SP)
ADVOGADO
FABIANA HENRIQUE MOURA DOS
SANTOS(OAB: 350085/SP)
RECORRENTE
JACIRA GONCALVES DOS SANTOS
CASTRO
ADVOGADO
THAIS MIHARO DEMIZU(OAB:
413550/SP)
ADVOGADO
AMANDA CAROLINA
FERREIRA(OAB: 293997/SP)
RECORRIDO
JACIRA GONCALVES DOS SANTOS
CASTRO
ADVOGADO
THAIS MIHARO DEMIZU(OAB:
413550/SP)
ADVOGADO
AMANDA CAROLINA
FERREIRA(OAB: 293997/SP)
RECORRIDO
URBANIZADORA MUNICIPAL SA
URBAM
ADVOGADO
FELIPE MICHAEL DE MORAIS(OAB:
364988/SP)
ADVOGADO
FABIANA HENRIQUE MOURA DOS
SANTOS(OAB: 350085/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
PODER JUDICIÁRIO
ACÓRDÃO
JUSTIÇA DO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
Juiz Relator
4ª TURMA - 8ª CÂMARA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0010614-85.2020.5.15.0013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: JACIRA GONÇALVES DOS SANTOS CASTRO
EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 78f32ae
ale
Votos Revisores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188835