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TRT15 21/09/2022 -Pág. 10998 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022

10998

2. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar

11. O acompanhamento do ato por terceiros, ressalvados os casos

programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no

de segredo de justiça, se dará mediante cadastro prévio como

qual ocorrerá a audiência.

espectador, mediante o encaminhamento de solicitação por e-mail

3. Atentem as partes e advogados que o navegador a ser utilizado

para a Secretaria da Vara, com antecedência mínima de 2 (dois)

por aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou

dias úteis antes da data de início do ato. Para acesso, o terceiro

notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME. Para

deverá estar devidamente identificado na ferramenta “ZOOM”. O

aqueles que acessarem a plataforma digital através de celular

terceiro deverá, antes de ingressar no ambiente virtual da audiência,

ou tablet, deverá ser instalado necessariamente o aplicativo

desabilitar o áudio.

ZOOM. Atentem, também, que além do link constante na

12. O ato processual será gravado através dos meios

notificação, há o link no próprio despacho, sendo aconselhável

disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5o; Comunicado GP-CR

o uso deste para ingresso no ambiente virtual. Caso

no 02/2020 – TRT 15a Região), dispensando-se as mesmas

necessário, utilizem-se do ID 899 8804 8239 e da senha 876646,

providências diretamente por outrem (Resolução No 185/13, CNJ,

se solicitados.

art. 43), e vedando-se a utilização de tal conteúdo fora das estritas e

4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a

legítimas finalidades processuais, sob as penas da lei.

interação seja a mais próxima possível de uma audiência

13. Recomenda-se a utilização de vestimentas condizentes com o

presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.

decoro e a formalidade dos referidos atos.

5. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser

Intimem-se.

mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que

ITU/SP, 31 de agosto de 2022

o participante efetuar alguma intervenção.

BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES

6. No dia da sessão, os que optarem pela participação de forma

Juíza do Trabalho Substituta

telepresencial, os participantes deverão acessar o ambiente virtual
no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que
atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter
sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente
para a audiência do respectivo processo.
7. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de
acesso ao ambiente virtual da audiência.
8. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas
que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
empenho dos advogados e das partes para que empreendam

Processo Nº ATOrd-0010698-37.2021.5.15.0018
AUTOR
HUMBERTO VIANNA MACHADO
ADVOGADO
DANIELA RAGAZZO COSENZA(OAB:
263365/SP)
RÉU
SERENO PAISAGISMO E COMERCIO
DE PLANTAS LTDA
ADVOGADO
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 136516/SP)
RÉU
PEDRO BUENO DA ROCHA LIMA
ADVOGADO
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 136516/SP)
RÉU
EDGAR VICTOR SALEM JUNIOR
ADVOGADO
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 136516/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- HUMBERTO VIANNA MACHADO

esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a
solução negociada do litígio ou estabeleçam negociação jurídica
processual, particularmente visando a colheita das provas, podendo
PODER JUDICIÁRIO

peticionar acordo em qualquer momento processual.

JUSTIÇA DO

9. Cada usuário é responsável pelos atos praticados por meio
eletrônico (Resolução no 185/13, CNJ, art. 4o), cabendo igualmente
diligenciar para garantia de sua efetivação (CPC, art.236 caput e §

INTIMAÇÃO

3o).

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afb27e0

10. Serão analisadas, oportunamente, as situações em que

proferido nos autos.

eventualmente determinados atos não puderem ser praticados por

DESPACHO

impossibilidade técnica ou prática, desde que referida

Revejo despacho anterior apenas quanto à modalidade da

impossibilidade seja apontada a tempo e modo próprios (Resolução

audiência.

no 314/2020, CNJ, art. 3o, § 2o), acompanhada das providências e

Considerada a possibilidade de realização de audiências híbridas,

prazo para viabilização do ato (CPC, arts. 6o, 80, IV e 139, II).

conforme previsto na Resolução CNJ 313/2020 e reiterado no Ato

Código para aferir autenticidade deste caderno: 189083

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