3563/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022
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2. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar
11. O acompanhamento do ato por terceiros, ressalvados os casos
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
de segredo de justiça, se dará mediante cadastro prévio como
qual ocorrerá a audiência.
espectador, mediante o encaminhamento de solicitação por e-mail
3. Atentem as partes e advogados que o navegador a ser utilizado
para a Secretaria da Vara, com antecedência mínima de 2 (dois)
por aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou
dias úteis antes da data de início do ato. Para acesso, o terceiro
notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME. Para
deverá estar devidamente identificado na ferramenta “ZOOM”. O
aqueles que acessarem a plataforma digital através de celular
terceiro deverá, antes de ingressar no ambiente virtual da audiência,
ou tablet, deverá ser instalado necessariamente o aplicativo
desabilitar o áudio.
ZOOM. Atentem, também, que além do link constante na
12. O ato processual será gravado através dos meios
notificação, há o link no próprio despacho, sendo aconselhável
disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5o; Comunicado GP-CR
o uso deste para ingresso no ambiente virtual. Caso
no 02/2020 – TRT 15a Região), dispensando-se as mesmas
necessário, utilizem-se do ID 899 8804 8239 e da senha 876646,
providências diretamente por outrem (Resolução No 185/13, CNJ,
se solicitados.
art. 43), e vedando-se a utilização de tal conteúdo fora das estritas e
4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
legítimas finalidades processuais, sob as penas da lei.
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
13. Recomenda-se a utilização de vestimentas condizentes com o
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
decoro e a formalidade dos referidos atos.
5. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
Intimem-se.
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
ITU/SP, 31 de agosto de 2022
o participante efetuar alguma intervenção.
BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES
6. No dia da sessão, os que optarem pela participação de forma
Juíza do Trabalho Substituta
telepresencial, os participantes deverão acessar o ambiente virtual
no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que
atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter
sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente
para a audiência do respectivo processo.
7. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de
acesso ao ambiente virtual da audiência.
8. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas
que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
Processo Nº ATOrd-0010698-37.2021.5.15.0018
AUTOR
HUMBERTO VIANNA MACHADO
ADVOGADO
DANIELA RAGAZZO COSENZA(OAB:
263365/SP)
RÉU
SERENO PAISAGISMO E COMERCIO
DE PLANTAS LTDA
ADVOGADO
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 136516/SP)
RÉU
PEDRO BUENO DA ROCHA LIMA
ADVOGADO
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 136516/SP)
RÉU
EDGAR VICTOR SALEM JUNIOR
ADVOGADO
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 136516/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- HUMBERTO VIANNA MACHADO
esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a
solução negociada do litígio ou estabeleçam negociação jurídica
processual, particularmente visando a colheita das provas, podendo
PODER JUDICIÁRIO
peticionar acordo em qualquer momento processual.
JUSTIÇA DO
9. Cada usuário é responsável pelos atos praticados por meio
eletrônico (Resolução no 185/13, CNJ, art. 4o), cabendo igualmente
diligenciar para garantia de sua efetivação (CPC, art.236 caput e §
INTIMAÇÃO
3o).
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afb27e0
10. Serão analisadas, oportunamente, as situações em que
proferido nos autos.
eventualmente determinados atos não puderem ser praticados por
DESPACHO
impossibilidade técnica ou prática, desde que referida
Revejo despacho anterior apenas quanto à modalidade da
impossibilidade seja apontada a tempo e modo próprios (Resolução
audiência.
no 314/2020, CNJ, art. 3o, § 2o), acompanhada das providências e
Considerada a possibilidade de realização de audiências híbridas,
prazo para viabilização do ato (CPC, arts. 6o, 80, IV e 139, II).
conforme previsto na Resolução CNJ 313/2020 e reiterado no Ato
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189083