TRT15 15/12/2022 -Pág. 5358 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3620/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
ARCANJO
JESSICA IOHANNA OLIVEIRA
CARDOSO
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA(OAB:
156194/SP)
LILIAN FERNANDES RIBEIRO
SANTOS
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA(OAB:
156194/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
5358
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
MUNICIPIO DE CAFELANDIA
MARCELO DE GODOY MARTINS
SERGIO VICENTE SANVIDO(OAB:
182967/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO DE GODOY MARTINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAFELANDIA
Processo Nº ROT-0011647-95.2020.5.15.0115
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
RECORRIDO
MARIA APARECIDA CORREIA
ROMERO
ADVOGADO
ANDERSON LUIZ FIGUEIRA
MIRANDA(OAB: 171962/SP)
ADVOGADO
LUIS EDUARDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 443603/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011727-38.2019.5.15.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
ELCIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
LEONARDO WILKER RICARDO
EDUARDO CARDOSO(OAB:
400036/SP)
ADVOGADO
MARIA JOSE CARDOSO(OAB:
253697/SP)
ADVOGADO
OLYNTHO STABILE JUNIOR(OAB:
419955/SP)
RECORRIDO
MJM TRANSPORTES E SERVICOS
EIRELI
ADVOGADO
DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB:
226537/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
RECORRIDO
SERTRAN SERTAOZINHO
TRANSPORTES E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB:
226537/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JESSICA IOHANNA OLIVEIRA CARDOSO
- LILIAN FERNANDES RIBEIRO SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
- MARIA APARECIDA CORREIA ROMERO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
Processo Nº ROT-0011665-67.2020.5.15.0099
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
SILVIA NERIS DA SILVA
CHRISTINELLI
ADVOGADO
LEONARDO EULER DOS REIS(OAB:
268355/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
- SILVIA NERIS DA SILVA CHRISTINELLI
Processo Nº ROT-0011689-75.2021.5.15.0062
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193437
- ELCIO BATISTA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MJM TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
- SERTRAN SERTAOZINHO TRANSPORTES E SERVICOS S.A.
Processo Nº ROT-0011833-58.2021.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Revisor
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
EDVALDO ARAUJO
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº ROT-0011835-85.2021.5.15.0137
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
