TRT16 01/08/2022 -Pág. 30 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022
Processo Nº AP-0025400-54.1994.5.16.0002
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE
CARLOS ALBERTO MARTINS LEITE
ADVOGADO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
ADVOGADO
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
AGRAVANTE
CARLOS JORGE REIS HELUY
ADVOGADO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
ADVOGADO
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
AGRAVANTE
FERNANDO ANTONIO BORGES
MOREIRA LIMA
ADVOGADO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
ADVOGADO
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
AGRAVANTE
FRANCISCO XAVIER FILHO
ADVOGADO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
ADVOGADO
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
AGRAVANTE
LUIZ GONZAGA CARVALHO MUNIZ
ADVOGADO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
ADVOGADO
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
AGRAVANTE
LOURIVAL SILVA SANTOS
ADVOGADO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
ADVOGADO
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
AGRAVANTE
MANUEL VALENTE DA SILVA NETO
ADVOGADO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
ADVOGADO
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
AGRAVANTE
MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS
FILHO
ADVOGADO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
ADVOGADO
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
AGRAVANTE
PAULO ROGERIO SOUSA AZEVEDO
ADVOGADO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
ADVOGADO
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
AGRAVANTE
RAIMUNDO JOSE LIMA LOBAO
ADVOGADO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
30
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
ARLINDO JOSE PINHO DE
CARVALHO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
ESTADO DO MARANHAO
MARANHAO PARCERIAS S.A
FERNANDO DA ROCHA SANTOS
RAMOS(OAB: 3247/MA)
LUIZ AMERICO HENRIQUES DE
CASTRO(OAB: 865/MA)
YANI YASMIN CRISPIM DE
MORAES(OAB: 15128/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186356
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MANUEL VALENTE DA SILVA NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 20ª Sessão Ordinária (19ª Sessão Virtual),
realizada no dia vinte e seis de julho do ano de 2022, com a
presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, do Excelentíssimo Desembargador
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima
DesembargadoraSOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e,
ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no
mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir os anuênios dos
cálculos de liquidação, nos termos do voto do Desembargador
relator.
SAO LUIS/MA, 01 de agosto de 2022.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0025400-54.1994.5.16.0002
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE
CARLOS ALBERTO MARTINS LEITE
ADVOGADO
ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
ADVOGADO
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
AGRAVANTE
CARLOS JORGE REIS HELUY
Relator
