TRT17 03/05/2017 -Pág. 3565 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2218/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
3565
- Rosangela Gonçalves de Souza
Processo nº 0099200-73.2003.5.17.0002
Processo
:
0099200-73.2003.5.17.0002
Reclamante
:
Maria de Fatima da Matta Ac Sind
Advogado
:
Maria Helena Plazzi Carrareto, OAB 005679-ES
Reclamado
:
Rosangela Gonçalves de Souza
Advogado
:
, OAB
Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA / RÉ
intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho.
DESPACHO
Vistos etc.
A presente ação ficou suspensa após a realização de todos os atos
executórios possíveis ao Juízo, os quais são reiterados neste
momento.
A parte autora, intimada para fornecer meios efetivos para
prosseguimento da execução, quedou-se inerte. A ação já se
encontra suspensa a mais de 01(um) ano sem nenhum ato
praticado pela parte.
Valho-me dos argumentos do Excelentíssimo Desembargador
Carlos Hernique Bezerra Leite, em decisão proferida nos autos do
processo n. 0087900-27.2011.5.17.0005, em 23/07/2015, que diz:
"Conforme já assentado na decisão proferida pela eg. 3ª Turma, o
aparelho do Estado não pode ficar à disposição do exequente de
forma indefinida e aleatória, sendo certo que a investigação
patrimonial do devedor compete ao credor e seus advogados, que
devem trazer aos autos dados concretos para adoção de medidas
que efetivem a execução."
Em vista do exposto, e considerando que é dever das partes auxiliar
o Juízo para rápida solução do processo e entrega da prestação
jurisdicional, julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 485,
III, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.
Intime-se.
Após, ao arquivo com baixa.
Márcia Frainer Miura
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº RTOrd-0110500-80.2013.5.17.0002
Processo Nº RTOrd-110500/2013-002-17-00.9
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
WESLEY PAULO DOS SANTOS
Cláudio Leite de Almeida(OAB:
5526/ES)
METALFERRO INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERRO LTDA - ME
Flávia Karoline Leão Garcia(OAB:
15832/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- METALFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA ME
- WESLEY PAULO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106653
PROCESSO 0110500-80.2013.5.17.0002
DESPACHO
Vistos etc.
Dispensada a intimação da PGF (INSS) consoante Portaria n.
839/2013 do Ministério da Fazenda e Provimento TRT 17ª SECOR
n. 01/2010.
Em face dos esclarecimentos prestados na promoção de fl. 382382v, homologo os cálculos elaborados pela ré às fls. 371-372,
combinados com a atualização e apuração de remanescente
efetuadas pela Contadoria às fls. 380-381, eis adequados ao r.
decisum, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Considerando que o depósito recursal atualizado à fl. 379, o qual já
foi deduzido pela Contadoria, é bem inferior ao incontroverso,
determino a expedição de alvará para sua liberação em favor do
reclamante.
Intimem-se as partes, devendo a ré efetuar, no prazo de 48 horas, o
pagamento do remanescente da execução pendente de quitação,
no importe de R$ 10.434,35, sob pena de penhora.
Cláudia Villaça Poyares
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0196800-17.1991.5.17.0002
Processo Nº RTOrd-196800/1991-002-17-00.0
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Advogado
Arnaldo Barreto e Outros
Sidney Ferreira Schreiber(OAB: 455A/ES)
Vale S/A
Rodolfo Gomes Amadeo(OAB:
12493/ES)
Arnaldo Barreto
Inss Arnaldo Barreto
Inss Nilton Miranda
Inss Luiz Fernando Alves Correa
Inss Julio Maria Alves Mendonca
Inss Luiz Alberto Barcellos Soares
Inss Mauro Lucio de Paula
Julio Maria Alves Mendonca
Luiz Fernando Alves Correa
Luiz Alberto Barcellos Soares
Mauro Lucio de Paula
Nilton Miranda
João Cristo Mascarenhas
Sidney Ferreira Schreiber(OAB: 255B/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- Arnaldo Barreto
- Arnaldo Barreto e Outros
- Inss Arnaldo Barreto
- Inss Julio Maria Alves Mendonca
- Inss Luiz Alberto Barcellos Soares
- Inss Luiz Fernando Alves Correa
- Inss Mauro Lucio de Paula
- Inss Nilton Miranda
- João Cristo Mascarenhas
- Julio Maria Alves Mendonca
- Luiz Alberto Barcellos Soares
- Luiz Fernando Alves Correa
- Mauro Lucio de Paula
- Nilton Miranda
- Vale S/A
