TRT17 28/09/2017 -Pág. 749 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2323/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017
749
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
PROCESSO nº 0000848-11.2016.5.17.0007 (RO)
RECORRENTE: FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS,
MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA
RECORRIDO: FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS, SLX
SERVICOS MEDICOS LTDA, MATERNIDADE SANTA URSULA
Acórdão
Processo Nº RO-0000848-11.2016.5.17.0007
Relator
JOSE LUIZ SERAFINI
RECORRENTE
FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA MADALENA SELVATICI
BALTAZAR(OAB: 5240-D/ES)
RECORRENTE
MATERNIDADE SANTA URSULA DE
VITORIA LTDA
ADVOGADO
THIAGO AARAO DE MORAES(OAB:
12643/ES)
RECORRIDO
MATERNIDADE SANTA URSULA DE
VITORIA LTDA
ADVOGADO
THIAGO AARAO DE MORAES(OAB:
12643/ES)
RECORRIDO
FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA MADALENA SELVATICI
BALTAZAR(OAB: 5240-D/ES)
RECORRIDO
SLX SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO
TALITA CAMPOS SANTANA(OAB:
13264/ES)
DE VITORIA LTDA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. O dano moral se verifica
quando a vítima experimenta profundo e grave sofrimento,
duradouro ou não, segundo a média das expectativas normais do
homem, sendo certo que seu contorno jurídico está
indissociavelmente ligado aos direitos da personalidade, consoante
GDJLS 01
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111520
a inteligência do artigo 5º, inciso X, da Magna Carta.
