TRT17 20/08/2018 -Pág. 1296 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2543/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018
1296
Acórdão
A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no
dia 31.07.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência da
Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a
participação dos Exmos. Desembargadores Marcello Maciel
Mancilha e Sônia das Dores Dionísio Mendes e do douto
representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador: Levi
Scatolin; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do
Reclamante e da 1ª Reclamada e no mérito, por maioria, dar parcial
provimento ao recurso do Reclamante para conceder ao Autor a
gratuidade da justiça e, por unanimidade, negar provimento ao
recurso da 1ª Reclamada. Mantido o valor da condenação.
Vencidas, no apelo obreiro, quanto ao adicional de transferência, a
Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; quanto à
responsabilidade subsidiária, a Desembargadora Sônia das Dores
Dionísio Mendes.
Processo Nº RO-0001442-13.2016.5.17.0011
Relator
SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES
RECORRENTE
EDSON MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
ROSEMARY MACHADO DE
PAULA(OAB: 294-B/ES)
ADVOGADO
GUSTAVO ANGELI STORCH(OAB:
15665/ES)
ADVOGADO
MICHEL DE MACEDO
ALVARES(OAB: 21542/ES)
RECORRENTE
CHEIM TRANSPORTES SA
ADVOGADO
FILIPE LACERDA DE MOURA
SILVA(OAB: 11028/ES)
RECORRIDO
CHEIM TRANSPORTES SA
ADVOGADO
FILIPE LACERDA DE MOURA
SILVA(OAB: 11028/ES)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
RECORRIDO
EDSON MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
ROSEMARY MACHADO DE
PAULA(OAB: 294-B/ES)
ADVOGADO
GUSTAVO ANGELI STORCH(OAB:
15665/ES)
ADVOGADO
MICHEL DE MACEDO
ALVARES(OAB: 21542/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
DESEMBARGADORA RELATORA
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
PROCESSO Nº 0001442-13.2016.5.17.0011 RO
RECORRENTE: EDSON MARTINS DOS SANTOS, CHEIM
VOTOS
TRANSPORTES SA
RECORRIDO: EDSON MARTINS DOS SANTOS, CHEIM
TRANSPORTES SA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES
DIONÍSIO MENDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122974
