TRT18 08/03/2019 -Pág. 249 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2678/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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em grave 75% (setenta e cinco por cento) para função da mão
há 4 máquinas JLR, não é possível fazer a higienização,
direita."
inclusive a esfrega, somente com a máquina desligada, pois
não dá tempo; REPERGUNTAS DO(A) PROCURADOR(A) DO(A)
RECLAMANTE: que não havia e não há grade de proteção na JLR;
REPERGUNTAS
DO(A)
PROCURADOR(A)
DO(A)
RECLAMADO(A): que o técnico de segurança orientou a não
fazer esfrega da JLR com a máquina ligada; que, porém, o líder
Referido laudo foi impugnado pela reclamada apenas quanto ao
do setor impunha que essa limpeza ocorresse com a máquina
percentual de comprometimento das funções do autor.
ligada, para cumprir o horário de limpeza; que, à época do
acidente, os líderes eram Jaciel, Carlos André e Sidvaldo; que
Sidvaldo era o líder da dessosa e era ele quem ligava as nórias, as
quais precisavam ser lavadas e esfregadas; que Sidvaldo ligava
Resta agora verificar de quem a culpa pelo acidente. A reclamada,
as nórias mesmo antes de terminada a esfrega das máquinas
ao imputar a culpa exclusiva do autor pelo acidente, por ser fato
JLR; que a limpeza do setor FHF é mais atrasada em relação ao
modificativo ou extintivo do direito, atraiu para si o ônus da prova
chiller, de modo que não é possível começar antes a limpeza da
respectiva, nos termos do art. 818, da CLT, e art. 373, II, do CPC.
JLR; que esse atraso consistia em cerca de 25min; que não pode
lavar a JLR antes de desligar a FHF, pois, caso contrário, iria
molhar os produtos; que Ivan não estava no setor quando do
acidente, mas tinha ido buscar material em uma salinha, sendo que
Pois bem. Vejamos o que se extrai da prova testemunhal.
compareceu depois; que a nória era esfregada uma vez por
semana, mas era lavada todos os dias; que não se recorda se
houve diálogo SSMA no dia do acidente; que acredita que o
reclamante se acidentou no início de 2015, não sabendo precisar a
...; que trabalhava com o reclamante na higienização noturna, no
data; (testemunha trazida pelo autor, ouvida às fls. 1762/1763).
mesmo setor, qual seja, stork ou FHF; que a depoente estava
Destaquei.
higienizando a máquina FHF e estava há cerca de 30m de distância
da máquina JLR quando presenciou o acidente do reclamante; que
o depoente ficou gritando 'Jaciel', que era o líder da época; que
esclarece que presenciou o reclamante depois que a máquina havia
...; Que trabalha na reclamada há 15 anos; que atua como líder há
prensado seu braço, pois ouviu os gritos; que a máquina JLR faz
10 anos, como operador III e IV; que era líder do reclamante
rodas as nórias; que, para limpar as nórias, é necessário deixar
quando este se acidentou; que não presenciou o acidente, mas
as nórias rodando, porque as nórias eram limpas uma a uma,
chegou depois para encaminhar o reclamante ao ambulatório; que
com buchas; que essas nórias rodam 3 setores diferentes, quais
estava em outro setor no momento do acidente; que depoente
sejam, desossa, chiller e FHF; que a desossa era anterior ao setor
e Jaciel socorreram o reclamante; que o reclamante se
FHF; que existe técnico de segurança responsável pelo terceiro
acidentou na máquina JLR; que a máquina estava ligada
turno de aves; que a depoente presencia esse técnico cerca de
quando do acidente; que há 4 máquinas JLR no setor; que, no
duas a três vezes por semana; que a depoente lavou a JLR por
momento do acidente, somente o reclamante estava higienizando
cerca de três meses; que a sala de comando das nórias fica no
essas máquinas; que a higienização dessas máquinas é feita em
canto da FHF, perto do chiller; que não é possível visualizar se tem
rodízio a cada 6 ou 7 meses; que o empregado escolhido no rodízio
alguém entrando ou saindo dessa sala quando se está na máquina
higieniza as 4 máquinas JLR; que há um técnico de segurança
JLR; que, portanto, não era possível saber quando a máquina JLR
para as aves, industrializados e suínos, o qual não estava
iria rodar; que até hoje as máquinas JLR são higienizadas e
presente no local do reclamante quando do acidente; que a
esfregadas ligadas, ou seja, rodando; que esclarece que a
higienização da JLR é feita da seguinte forma: enxágue sob
limpeza dos setores é compartimentada, de modo que ocorre para
pressão, com auxílio da mangueira, depois aplicação de detergente
de produção dos setores em momentos distintos e o higienizador
por meio do girador de espuma, com auxílio de mangueira, depois,
não tem como saber quando vai ser religada a máquina; que, como
esfrega manual, a qual deve ser feita com as máquinas paradas e,
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