TRT18 21/11/2022 -Pág. 2291 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3602/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ConPag-0010358-75.2022.5.18.0018
CONSIGNANTE
CONDOMINIO DO EDIFICIO
EDILBERT DA VEIGA JARDIM
ADVOGADO
KAMILLA PIRES DE MORAES(OAB:
24361/GO)
CONSIGNATÁRIO
ROMULO GOMES DE MORAIS
ADVOGADO
LUCIVONE TAVARES MENDES(OAB:
43537/GO)
TERCEIRO
INSS - AGÊNCIA CENTRAL
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
2291
Processo Nº ATSum-0012124-76.2016.5.18.0018
AUTOR
JOAO BATISTA DA COSTA
ADVOGADO
DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB:
27807/GO)
ADVOGADO
JOSÉ CALDAS DA CUNHA
JUNIOR(OAB: 27481/GO)
RÉU
RAFAELA CAROLINA RUIVO
SANTOS
RÉU
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
RODRIGUES DA MATA
RÉU
MAXIMA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
DELCIDES DOMINGOS DO
PRADO(OAB: 20392/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA DA COSTA
- ROMULO GOMES DE MORAIS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02c0ff9
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61a402b
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art.
831 da Consolidação da Leis trabalhistas c/c com a alínea “b”,
inciso III, do art. 487 do Código de Processo Civil,aplicado de
forma subsidiária, conforme artigo 769 da CLT.
Liberem os valores depositados, em partes iguais, a
EUTERLENE RODRIGUES BATISTA DE MORAIS e GABRIELA
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Extinto o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica,
sem resolução do mérito, conforme fundamentação supra.
Fica a parte autora/suscitante intimada para ciência e para, no
prazo de dez dias, indicar elementos novos e eficazes para
prosseguimento do feito, prazo e fins legais.
Decorrendo in albis o prazo acima assinalado, retornem os autos à
conclusão.
RODRIGUES DE MORAIS, esta na conta de sua representante
legal EUZENNY RODRIGUES BRANDÃO, o mesmo ocorrendo
em relação ao valores existentes em conta vinculada existente
LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA
Juíza do Trabalho Substituta
em nome do empregado falecido RÔMULO GOMES DE
MORAIS, observando-se as contas informadas pelas
consignatárias na ata Id.83513cd.
Custas, pela parte consignante, no importe de 10,64, calculadas
sobre o valor do da causa.
Deverá a consignante CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EDILBERT
DA VEIGA JARDIM comprovar o recolhimento das custas e da
previdência social incidente sobre as parcelas de natureza
salarial descritas no TRCT no prazo de cinco dias, sob pena de
execução.
Após a expedição dos alvarás e comprovando a empresa os
recolhimentos acessórios, arquivem os autos.
Ficam as partes intimada para ciência.
LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA
Juíza do Trabalho Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192054
Processo Nº ATOrd-0011809-14.2017.5.18.0018
AUTOR
SANDRA ARANTES DE MATTOS
ADVOGADO
JOAO MARCELO SOUZA
RANULFO(OAB: 32676/GO)
RÉU
ADRIANO FRANCO VALOTTO
RÉU
ALEX MARCORIO SANTIAGO
RÉU
WALTER PAULO DE OLIVEIRA
SANTIAGO
ADVOGADO
ROMULO RODRIGO LEMOS
FERREIRA(OAB: 35624/DF)
RÉU
CENTRO DE EDUCACAO E
CULTURA DE GOIANIA EIRELI
ADVOGADO
WALISON XAVIER DE
OLIVEIRA(OAB: 41850/GO)
ADVOGADO
WELMES MARQUES DA SILVA(OAB:
26052/GO)
RÉU
CENTRO DE ENSINO NOROESTE
LTDA - ME
RÉU
CLEYDE FERREIRA BARRETO
VALOTTO
TERCEIRO
JULPIANO CHAVES CORTEZ
INTERESSADO
ADVOGADOS ASSOCIADOS
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INTERESSADO
