TRT19 25/07/2017 -Pág. 386 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2277/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
386
RELATOR: MARCELO VIEIRA
Acórdão
Processo Nº AP-0000539-44.2016.5.19.0262
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
AGRAVANTE
RENATO SOUZA LIMA SANT ANNA
ADVOGADO
IGOR MULLER MARQUES
TRONCOSO(OAB: 289762/SP)
AGRAVANTE
GUSTAVO SOUZA LIMA SANT ANNA
ADVOGADO
IGOR MULLER MARQUES
TRONCOSO(OAB: 289762/SP)
AGRAVANTE
CLAUDIA SOUZA LIMA COELHO
ADVOGADO
IGOR MULLER MARQUES
TRONCOSO(OAB: 289762/SP)
AGRAVADO
GUSTAVO CELESTINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
MICHELINE DA SILVA MOURA(OAB:
9501/AL)
I.
Ementa
Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO CELESTINO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA. Os embargos têm por finalidade o aperfeiçoamento
do julgado, sendo remédio jurídico eficaz para sanar eventuais
Identificação
omissões, contradições ou obscuridades apontadas pela parte,
porém não se prestam para socorrer o inconformismo das partes.
...
PROCESSO nº 0000539-44.2016.5.19.0262 (EDAP)
EMBARGANTES: CLAUDIA SOUZA LIMA COELHO, GUSTAVO
SOUZA LIMA SANT ANNA, RENATO SOUZA LIMA SANT ANNA
ADVOGADO: IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO - OAB:
SP0289762
EMBARGADO: GUSTAVO CELESTINO DOS SANTOS
ADVOGADA: MICHELINE DA SILVA MOURA - OAB: AL0009501
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109324
Conclusão do recurso
