TRT19 08/09/2021 -Pág. 705 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3304/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
ADVOGADO: CLÁUDIA LOPES MEDEIROS - OAB: AL0005754
AGRAVADO: PAULO FERNANDO BUARQUE JUCÁ
705
às 9h.
Data e hora do encerramento da sessão virtual: 23.09.2021 (quintafeira), às 8h:59min.
ADVOGADO: CLÁUDIA LOPES MEDEIROS - OAB: AL0005754
AGRAVADO: MARIA HELENA GONDIM OITICICA DE MIRANDA
ADVOGADO: CLÁUDIA LOPES MEDEIROS - OAB: AL0005754
AGRAVADO: PEDRO DE OLIVEIRA BUARQUE
ADVOGADO: CLÁUDIA LOPES MEDEIROS - OAB: AL0005754
AGRAVADO: CÍCERO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: CLÁUDIA LOPES MEDEIROS - OAB: AL0005754
AGRAVADO: HUMBERTO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: CLÁUDIA LOPES MEDEIROS - OAB: AL0005754
AGRAVADO: MARIA DAS GRAÇAS FREIRE SANTOS
ADVOGADO: CLÁUDIA LOPES MEDEIROS - OAB: AL0005754
AGRAVADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAIS
ADVOGADO: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS OAB: AL0004713
RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA
EMENTA
AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA. PRECLUSÃO DAS
MATÉRIAS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de
petição, por preclusão consumativa, quando as matérias discutidas
no apelo não foram abordadas na primeira medida de embargos à
execução, mas somente em momento posterior, formando-se,
portanto, a coisa julgada na fase de execução.
ACÓRDÃO
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
Maceió, 29 de julho de 2021.
I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinas pelo ATO
GP/TRT19 nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2020, disponível no site do
T R T
1 9 ,
a t r a v é s
d o
l i n k
http://asp1.trt19.jus.br/docspdf/rhdocs/BOLETIM_202003301915020
98.PDF
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado,
sendo o PJe para os Ordem: Processos judiciais;
III - A sessão virtual tem duração de 72 (setenta de duas) horas
(§1º, do art. 3º, ATO GP/TRT19 N.º 34, de 30.03.2020);
IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
virtuais. Caso o advogado queira fazê-lo, deve requerer diretamente
no Processo observando que o prazo se encerra até antes do início
da sessão virtual (§2º do art. 3º ATO GP/TRT19 N.º 34, de
30.03.2020);
V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenham
havido inscrição para sustentação oral (quando cabível nos termos
do regimento interno) serão retirados da pauta virtual e
encaminhados à sessão presencial ou telepresencial a ser
publicada no DEJT.
Processo Nº RORSum-0000005-22.2021.5.19.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Revisor
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRENTE
EMANUELE MARQUES DA SILVA
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
DIEGO ALISON ALVES
DAMASCENO(OAB: 13129/AL)
RECORRIDO
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRIDO
EMANUELE MARQUES DA SILVA
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
DIEGO ALISON ALVES
DAMASCENO(OAB: 13129/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
PEDRO INÁCIO DA SILVA
Desembargador Relator
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
- EMANUELE MARQUES DA SILVA ALBUQUERQUE
MACEIO/AL, 08 de setembro de 2021.
MARLENE ROCHA CALAZANS
Diretor de Secretaria
Pauta
Pauta de Julgamento
SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 32ª SESSÃO DE JULGAMENTO,
VIRTUAL. PRINCIPAL
Data e hora do início da sessão virtual: 20.09.2021 (segunda-feira),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170848
Processo Nº ROT-0000040-24.2020.5.19.0261
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
Revisor
PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE
ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E
PEIXOTO ADVOGADOS S/C
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRENTE
JAMES DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
MANOEL FERREIRA LIMA
JUNIOR(OAB: 14715/AL)
RECORRIDO
ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E
PEIXOTO ADVOGADOS S/C
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
