TRT2 27/06/2017 -Pág. 11207 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2257/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11207
JUNQUEIRA MACHADO.
Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. ALVARO ALVES
NÔGA (relator), FLÁVIO VILLANI MACÊDO (revisor) e MOISÉS
DOS SANTOS HEITOR (3º votante).
Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho.
Cabeçalho do acórdão
ASSINATURA
Acórdão
ALVARO ALVES NÔGA
Relator
ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 17ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por
unanimidade de votos, CONHECER do Recurso Ordinário em rito
sumaríssimo e, no mérito, rejeitar preliminares de cerceamento de
defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação subsidiária da
terceira reclamada (Construtora Cláudio Martins) ao período de de
01/06/2015 a 16/02/2016, mantida no mais a r. sentença recorrida,
nos termos da fundamentação.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO J. B.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108394
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