2563/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018
15276
PECUÁRIA DO BRASIL - CNA
08
RECORRIDO: FERNANDO MARQUES NETTO
Acórdão
Processo Nº ROPS-1002216-55.2017.5.02.0707
Relator
MARIA ELIZABETH MOSTARDO
NUNES
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
MANOEL RODRIGUES LOURENCO
FILHO(OAB: 208128/SP)
ADVOGADO
BRENO GILBERTO BONUTI
BIZZI(OAB: 245780/SP)
ADVOGADO
JULIANA CANAAN ALMEIDA
DUARTE MOREIRA(OAB: 119870/SP)
ADVOGADO
MARIANA DELLA LIBERA
BINDA(OAB: 393817/SP)
ADVOGADO
LUIS FERNANDO AMARAL
BINDA(OAB: 79530/SP)
RECORRIDO
FERNANDO MARQUES NETTO
ADVOGADO
EDUARDO PAULI ASSAD(OAB:
131947/SP)
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO MARQUES NETTO
Inconformada com a r. sentença (Id 150ad36), cujo relatório adoto,
e que julgou IMPROCEDENTE a ação de cobrança de contribuição
sindical rural, recorre a autora, com suas razões sob Id2b707b8,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
pugnando pela reforma da r. sentença, alegando que é ônus do
recorrido demonstrar as informações que prestou quando da
declaração do ITR - Imposto Territorial Rural.
Custas (Id 0d2c0be).
Contrarrazões (Id 5c11f05).
PROCESSO TRT/SP N.º 1002216-55.2017.5.02.0707 12ª Turma
É o relatório.
V O T O.
ORIGEM: 2ª VT DE SÃO PAULO - ZONA SUL
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124190