TRT2 20/09/2018 -Pág. 20016 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2565/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CARORA INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
Maria Helena Autuori Rosa(OAB:
102684/SP)
JOSENILTON SANTOS FERREIRA
JORGE TOKUZI NAKAMA(OAB:
195040/SP)
CYAN YOU EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA.
FELIPE DE CASTRO PATAH(OAB:
215763/SP)
N.D.A CONSTRUCOES LTDA - EPP
ROFIS ELIAS FILHO(OAB:
218487/SP)
GAFISA SA
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
DANIELA MATOS SIMAO(OAB:
311080/SP)
CONSTRUTORA ADOLPHO
LINDENBERG
DINORAH MOLON WENCESLAU
BATISTA(OAB: 111776/SP)
EVEN SA
DINAMARA SILVA
FERNANDES(OAB: 107767/SP)
CONSTRUTORA BROOKFIELD
LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB:
256452-D/SP)
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918-D/SP)
LOOK ENGENHARIA
EVA APARECIDA CARVALHO
PETRELLA(OAB: 221612/SP)
RENATO BEREZIN(OAB: 3598/PI)
ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB:
164414/SP)
20016
Vistos etc.
São embargos declaratórios opostos pelas rés (ID's 90b4bc1 e
b86254c).
A ré Gafisa S/A alega que "Em que pese esta Embargante tenha
requerido, no Item "41" a "45" do seu Recurso Ordinário (ID.
adbc5f1) a aplicação das Súmulas 85 e 340 do C. TST e OJ 394 e
397 da SDI-I do TST, o v. acórdão foi omisso quanto ao fato."
A reclamada Brookfield aponta necessidade de prequestionamento
quanto à sua responsabilidade solidária, por não ter sido signatária
Intimado(s)/Citado(s):
do instrumento coletivo onde fundada, e que de qualquer sorte não
- GAFISA SA
se estende às multas dos artigos 467 e 477, ambos da CLT.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
Conheço ambos os embargos, porque presentes os pressupostos
PROCESSO nº 1000982-86.2016.5.02.0088 (RO)
EMBARGANTES: GAFISA SA E BROOKFIELD SP
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID. 1780ac9
RELATOR: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124298
de admissibilidade.
