3161/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021
proferido nos autos.
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das orientações emanadas das autoridades de saúde.
Cada participante deverá portar, próximo a si, o documento de
identificação, para fins de qualificação, quando for solicitado. A
CONCLUSÃO
identificação dos advogados(as) se dará através do Cadastro
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a)
Nacional de Advogados, no site da OAB.
da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.
No momento de acesso à sala o sistema solicitará o nome do
São Paulo, 05 de fevereiro de 2021.
participante (que ficará disponível para todos nas imagens da
VIVIAN NATACHA GONCALVES ROCHA
videoconferência). Para facilitar a identificação, após o nome, cada
participante deverá acrescentar o papel que exercerá na audiência
e o horário desta (Exemplos: Fulano de tal - reclamante - 13:15;
Vistos, etc.
Fulano de tal - preposto da empresa "X" - 13:15; Fulano de tal -
Nos termos do Ato TRT-SP GP nº 7/2020, (re)designo audiência
Advogado do autor - 13:15; Fulano de tal - Advogado da empresa
INSTRUÇÃO para o dia 12/04/2021 12:45 horas, de cujo ato as
"Y" - 13:15).
partes deverão participar sob pena de confissão quanto à matéria
Eventual impossibilidade da apresentação da defesa e documentos
fática (súmula nº 74 do c. TST).
no prazo deverá ser informado pela parte, nos termos do art. 3º, §
As testemunhas deverão participar do ato nos termos do despacho
3º da Resolução CNJ 314/2020, sob pena de preclusão. A
inicial saneador (Id. 1919fd0).
impossibilidade de prática do ato não implicará redesignação da
A SESSÃO DE INSTRUÇÃO será realizada com utilização da
audiência virtual, já que o Juízo deliberará acerca da devolução
plataforma ZOOM, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
e/ou dilação do prazo na sessão virtual.
54/2020.
Da mesma forma que nas audiências presenciais, considerando a
Para a realização de sessão "virtual", com a participação de
quantidade de audiências designadas para cada dia, poderão
patronos(as) e partes, a Secretaria da Vara disponibilizará, em até
ocorrer atrasos. Assim, caso o acesso se dê antes do início da
48 horas antes da data designada para a assentada, certidão
audiência em que participará, durante a realização de uma
contendo número da reunião, senha e link de acesso para a
audiência anterior, deverá a parte e/ou advogado(a) ingressar e
audiência por videoconferência, cabendo às partes e advogados
permanecer com seu microfone e câmeras desligados (inclusive
consultá-la nos autos do sistema PJe.
para evitar a captação de sons ambientes que atrapalhariam a
O acesso das partes e respectivos advogados à plataforma ZOOM
sessão em andamento e para evitar que seja confundido com
será realizado através do aplicativo Zoom ou pelo site: https://trt2-
participante daquela audiência, considerando-se a grande
jus-br.zoom.us/join, devendo preencher o campo Inserir
quantidade de pessoas conectadas).
informações da reunião com o número da reunião obtido na referida
Nos termos do art. 17, § 3º, do Ato GP 07/2020-TRT2 eventual
certidão, após, clicar em entrar e, em seguida, deverá inserir a
dificuldade de acesso ou indisponibilidade do sistema será objeto de
senha disponibilizada.
análise pelo magistrado que conduzirá a audiência.
O advogado deverá informar à parte que assiste os dados da
As partes e advogados deverão observar todas as disposições do
reunião para acesso à audiência.
Ato GP 07/2020-TRT2.
Considerando as características da plataforma ZOOM, não será
Ademais, nos termos do art. 3º, da Resolução 314/2020-CNJ e do
enviado às partes e advogados e-mail convite.
Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 5 de 2020, os prazos
Os participantes deverão providenciar, com antecedência, até a
voltaram a fluir normalmente, sem escalonamento, a partir de
véspera da audiência agendada, a instalação do aplicativo ZOOM
04/05/2020.
Cloud Meetings necessário para o acesso em seus computadores,
Nesse sentido, a prévia impossibilidade de presença virtual da parte
tablets e/ou smartphones.
deverá ser informada pelo(a) advogado(a) até a véspera da
O aplicativo é de simples instalação, em quaisquer dos
audiência, para evitar a aplicação das penalidades previstas em lei.
equipamentos (computadores, tablets e/ou smartphones) e as
O(a) patrono(a) deverá estar presente à sessão, ainda que ausente
orientações necessárias serão encaminhadas no e-mail a ser
seu constituinte.
informado. Não é necessário cadastro.
E, no caso de parte desassistida de advogado, tal comunicação de
O acesso deverá se dar de forma individualizada, cada participante
prévia impossibilidade de participação da sessão virtual deverá ser
em sua residência/escritório, para evitar aglomerações, nos termos
comunicada por e-mail ([email protected]), até a véspera da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162920