TRT2 02/02/2022 -Pág. 15322 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3405/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
Com o devido respeito, divirjo, parcialmente, para dar provimento
15322
SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA
parcial ao Recurso Ordinário da reclamada e afastar a
condenação em indenização por danos morais. A manutenção
DIVERGÊNCIA:
do afastamento, em razão de inaptidão para o trabalho, não autoriza
o entendimento de que ao empregado foi impingido dano moral ou
Com o devido respeito, divirjo, parcialmente, para dar provimento
dor psicológica. Ainda que assim não fosse, trata-se, a condenação
parcial ao Recurso Ordinário da reclamada e afastar a
em indenização equivalente ao limbo previdenciário, de lesão
condenação em indenização por danos morais. A manutenção
patrimonial, cujo ressarcimento conta com critérios que contemplam
do afastamento, em razão de inaptidão para o trabalho, não autoriza
o pagamento dos salários dos períodos nos quais a ré deveria ter
o entendimento de que ao empregado foi impingido dano moral ou
admitido o retorno ao trabalho, o que foi contemplado pela r.
dor psicológica. Ainda que assim não fosse, trata-se, a condenação
sentença. No mais, acompanho a Ilustre Relatora.
em indenização equivalente ao limbo previdenciário, de lesão
”
patrimonial, cujo ressarcimento conta com critérios que contemplam
SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2022.
o pagamento dos salários dos períodos nos quais a ré deveria ter
admitido o retorno ao trabalho, o que foi contemplado pela r.
LIDIANE SEKI BARBOSA
Diretor de Secretaria
sentença. No mais, acompanho a Ilustre Relatora.
”
SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2022.
Processo Nº ROT-1000997-77.2020.5.02.0391
Relator
SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
ADVOGADO
HUDSON LOPES DE
CARVALHO(OAB: 147416/SP)
RECORRENTE
ANTONIA MESSIA DE SOUSA
ADVOGADO
SHEILA CRISTINA MENEZES(OAB:
205105/SP)
ADVOGADO
GABRIELA DE MENEZES
SILVA(OAB: 356176/SP)
RECORRIDO
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
ADVOGADO
HUDSON LOPES DE
CARVALHO(OAB: 147416/SP)
RECORRIDO
ANTONIA MESSIA DE SOUSA
ADVOGADO
SHEILA CRISTINA MENEZES(OAB:
205105/SP)
ADVOGADO
GABRIELA DE MENEZES
SILVA(OAB: 356176/SP)
LIDIANE SEKI BARBOSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-1001039-67.2020.5.02.0055
Relator
SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SAO PAULO
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 432213/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
RECORRIDO
MAYARA PEREIRA
ADVOGADO
DAVID CARVALHO MARTINS(OAB:
275451/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MAYARA PEREIRA
- ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:9dff83f , cujo dispositivo
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:97db937 , cujo
segue abaixo copiado:
dispositivo segue abaixo copiado:
“(…)Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional
“(…)Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região em não conhecer do recurso, por
do Trabalho da 2ª Região em conhecer dos recursos
deserto, tudo nos termos da fundamentação.
interpostos pelas partes, para, no mérito, negar-lhes
”
provimento, a fim de manter íntegra a decisão proferida, tudo
SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2022.
nos termos da fundamentação.
POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDA A EXMA. J. DANIELLE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177829
LIDIANE SEKI BARBOSA
