TRT2 03/10/2022 -Pág. 11919 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3571/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
LUCIANA RUBIO MENDES
LG COMERCIO E DISTRIBUICAO
EIRELI
JOSE LUCIANO MENDES
GILBERTO MARQUES DA SILVA
VIVIANE RUBIO LEITE DA CUNHA
ANGELLA CAROLINA RUBIO
MENDES
RODRIGO RUBIO MENDES
11919
Rubio Leite da Cunha e 50% do veículo; a cada um dos filhos
herdeiros restou 16,666% da totalidade do imóvel e do veículo.
Referido veículo não está mais em nome do executado.
O imóvel matrícula 174.315 pertence a Viviane Rubio Leite da
Cunha, Luciana Rubio Mendes, Rodrigo Rubio Mendes e, Angella
Carolina Rubio Mendes, adquiridos por permuta pelo valor de
R$456.000,00 em 22/02/2021 (id. 802c14b) com aquele acima
citado (matrícula 69.876).
Intimado(s)/Citado(s):
Assim, nomeio Viviane Rubio Leite da Cunha - CPF 022.822.798-
- MICAEL OLIVEIRA DE ARAUJO
40, depositária do imóvel matrícula nº 69.876, 16º CRI/SP,
localizado Rua Luiz Piccoli, 109, Parque São Domingos/SP, CEP
05127-030 (SQL, Prefeitura Municipal 078.269.0023-9).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Expeça-se mandado de penhora sobre a totalidade do imóvel e,
quando da sua efetivação, registre-se no sistema ARISP, intimandose réus e herdeiros (por advogado/pela via Editalícia), para ciência,
INTIMAÇÃO
na forma do art. 884, da CLT.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c94e52
Com a resposta do respectivo Cartório, assim como levantamento
proferido nos autos.
de eventuais dívidas perante o Órgão competente, do imóvel
constrito, designe-se hasta pública, encaminhamento o feito à
Visto.
Central de Hastas Públicas (Prov. P/CR 02/2020).
Prossiga-se com penhora no rosto dos autos 1046541-
Deverá ser considerado, para efeito de arrematação, o lance
80.2021.8.26.0053, em desfavor de Angella Carolina Rubio Mendes,
mínimo de 40 % do valor do (veículo/imóvel/maquinário, etc), nos
Luciana Rubio Mendes e Rodrigo Rubio Mendes.
termos do art. 885 do Código Processual Civil.
São réus no presente feito, DLG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA –
Ciência ao exequente, oportunamente.
EPP, GILBERTO MARQUES DA SILVA, JOSÉ LUCIANO
Atualize-se o crédito exequendo, caso necessário.
MENDES, LG COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO e LUCIANA RUBIO
FRANCO DA ROCHA/SP, 02 de outubro de 2022.
DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
MENDES.
Juiz do Trabalho Titular
Em relação a JOSÉ LUCIANO MENDES, agora temos a
circunstância de espólio (óbito 05/11/2017).
A escritura de inventário e partilha de id. ce1ebcf - Pág. 1, indica
como herdeiros Viviane Rubio Leite da Cunha - CPF 022.822.79840 (inventariante/companheira), Luciana Rubio Mendes CPF324.974.248-10 (filha, mas também sócia executada), Rodrigo
Rubio Mendes - CPF352.810.398-14 (filho) e, Angella Carolina
Processo Nº CumSen-1001664-45.2018.5.02.0064
AUTOR
SINDICATO DOS SERVIDORES E
TRABALHADORES PUBLICOS EM
SAUDE, PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO
DE SAO PAULO SINSPREV/SP
ADVOGADO
LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA(OAB: 150011/SP)
RÉU
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Rubio Mendes - CPF 489.418.418-44 (filha).
Intimado(s)/Citado(s):
Cadastre-se referidos herdeiros como terceiros interessados, bem
como a representação do espólio por sua inventariante.
- SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES
PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL
DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP
De referida partilha constaram dois bens (id. ce1ebcf - Pág. 1 e, id.
9a88740 - Pág. 16), quais sejam, imóvel matrícula 69.876, 16º
CRI/SP e veículo Pas/Automóvel, Toyota Corolla XEI 20 FLEX,
PODER JUDICIÁRIO
2015/2015, FCU0224 (ao qual atribuíram o valor de R$71.942,00,
JUSTIÇA DO
07/12/2017).
Após declararem em tal documento a inexistência de débitos,
destinaram a herança da seguinte forma: 50% - Viviane Rubio Leite
INTIMAÇÃO
da Cunha e 16,666% para cada um dos três filhos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b58bae
Assim, o imóvel foi partilhado pela sua área total em 50% a Viviane
proferido nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189699
