3580/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022
RECLAMADO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.
ADVOGADO
SAO PAULO/SP, data abaixo.
RECLAMADO
ADVOGADO
ELIAS MARLON VALENTIM COSTA
DESPACHO
RECLAMADO
ADVOGADO
Sentença - ID d22cb6b (Procedente)
RECLAMADO
Embargos de declaração - sentença - ID0c269fa
ADVOGADO
Acórdão do TRT - ID e3b0c71
RECLAMADO
Depósito recursal - (R$ 10.059,15) ID4e09e2a
Trânsito em julgado - (data: 05/10/2022)
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Autos recebidos do E. TRT da 2ª Região.
RECLAMADO
ADVOGADO
1) A ação foi julgada procedente, a 2ª reclamada interpôs recurso
RECLAMADO
ADVOGADO
ordinário id. 7aebf0b, contrarrazões id.589dae. Os Magistrados da
10º Turma do TRT da 2ª Região deram provimento parcial ao
recurso.
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
2) Intimem-se as partes para que apresentem os cálculos de
liquidação que entendem devidos em 16 dias, sendo os 8 primeiros
dias para (a) s reclamadas (prazo comum) e os 8 dias
RECLAMADO
ADVOGADO
subsequentes para o reclamante, observando-se a Orientação
RECLAMADO
ADVOGADO
Jurisprudencial nº 310 da SDI-I do C. TST, sob pena de preclusão.
RECLAMADO
ADVOGADO
Ato contínuo, no prazo comum de 8 (oito) dias, nos termos do Art.
879, § 2º, CLT, contados imediatamente após o término do prazo
RECLAMADO
ADVOGADO
acima concedido, deverão as partes manifestarem-se sobre os
cálculos da parte contrária.
RECLAMADO
ADVOGADO
Cumprido, voltem conclusos.
RECLAMADO
ADVOGADO
Na hipótese de decurso dos referidos prazos, sem manifestação de
RECLAMADO
ADVOGADO
ambas as partes, os autos serão remetidos ao Arquivo Provisório.
RECLAMADO
ADVOGADO
Luciana Bezerra de Oliveira
Juíza Titular
RECLAMADO
ADVOGADO
SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2022.
LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ConPag-0002395-89.2012.5.02.0057
RECLAMANTE
MINISTERIO DA FAZENDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190416
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
4314
MARIA DAS GRACAS DANTAS
DUARTE
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
CAIQUE ALEXANDRE BERTOSO
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
EUSEBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
JEANDERSON FRANCISCO CLARA
PINHEIRO
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
KELLY CRISTIAN GOMES DA SILVA ME
VALDILENE CAMPOS SANTANA
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
JOYCE APARECIDA SANTANA
SANTOS
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
SULENE DE SOUZA SANTANA
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
KATIA VIEIRA FEITOSA
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
KATIA BELLINETTI MORENO
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
JESSICA CAROLINA DA SILVA
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
ANA LUCIA DE LA MADRID GOMES
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
GABRIEL LAVELI BARBOSA
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
JONATAS RAPHAEL BATISTA DE
SOUSA
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
CLAYTON BARATELA DE ARAUJO
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
MARIA HELENA DA SILVA
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
LETICIA RAMOS DE OLIVEIRA
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
MARLI DE SOUZA NEVES BARBOSA
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
VLADIMIR JOSE HIAR
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
JOANA ANGELICA DUARTE
CERQUEIRA
LUCILENE ALVES ROCHA(OAB:
155571/SP)
ANAILDE ALMEIDA LIMA
ROSELAINE AZEVEDO DE
LUNA(OAB: 171594/SP)
ANA CANDIDA PASTORE
FERNANDA BARBIERI RODRIGUES
VANESSA GOMES ALVES