TRT20 28/02/2018 -Pág. 2426 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2424/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018
2426
EMENTA
VOTOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO DETECTADA.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0000443-91.2016.5.20.0006
Relator
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
AGRAVANTE
MOURA GUIMARAES BARBEARIA E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
EDENIA SOUZA NEVES(OAB:
8190/SE)
AGRAVADO
ALINE LIMA ARAUJO
ADVOGADO
BRENO MESSIAS DE ANDRADE
FIGUEIRA(OAB: 5372/SE)
Dá-se provimento a embargos declaratórios que apontem
contradição no julgado, quando se constata a ocorrência desta,
o que se deve sanar com esteio no art. 1.022, I do novo CPC,
subsidiariamente aplicado.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE LIMA ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000443-91.2016.5.20.0006 (AIRO)
EMBARGANTE: MOURA GUIMARÃES BARBEARIA E SERVIÇOS
LTDA - ME
EMBARGADO: ALINE LIMA ARAÚJO
RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
MOURA GUIMARÃES BARBEARIA E SERVIÇOS LTDA - ME opõe
embargos de declaração ao acórdão de 3bb41a5 proferido nos
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