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TRT20 14/10/2021 -Pág. 79 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3329/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021

ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO

- CACTOS SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP

ADVOGADO
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO

ADVOGADO

JUSTIÇA DO

79
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
SERGIPE DESO
SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510
-A/BA)

Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS VITORIAS DA COSTA MONTE
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO
SECRETARIA DO PLENO E DA 1ª TURMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

EDITAL

INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº: 0000467-80.2020.5.20.0006

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9df7ef6
proferida nos autos.

Pelo presente edital, com oprazo de 08 dias, após 20 dias desta

ROT 0000556-46.2019.5.20.0004

publicação, fica notificado(a) CACTOS SERVICOS GERAIS
EIRELI - EPP, estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido,
nos autos do processo supramencionado, em que são partes:

RECURSO DE REVISTA

RAIMUNDO CESAR DOS SANTOS e outros (2), recorrente(s), e

Lei nº 13.467/2017

RAIMUNDO CESAR DOS SANTOS e outros (4), recorrido(s),
paratomar ciência do teor da(s) seguinte(s) conclusão(ões) do(s)
acórdão(s):

Recorrente: MARIA DAS VITÓRIAS DA COSTA MONTE

“Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do

Recorrida: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO

Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito,
negar-lhes provimento”.
O(s) Acórdão(s), na íntegra, poderá(ão) ser acessado(s) por meio
d

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:

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

http://pje.trt20.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list

Tempestivo o Recurso.

View.seam, utilizando-se, obrigatoriamente, do navegador Mozilla

Regular a representação processual.

Firefox, que pode ser obtidonoseguinteendereço:

Isenta de preparo (artigo 790, §3º, da CLT).

http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/.

ARACAJU/SE, 14 de outubro de 2021.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO
Diretor de Secretaria

NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Secretaria de Recurso de Revista
Notificação

Alega a Recorrente que a despeito da oposição de Embargos

Processo Nº ROT-0000556-46.2019.5.20.0004
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
MARIA DAS VITORIAS DA COSTA
MONTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172623

Declaratórios visando ao esclarecimento de “[...] questões
pertinentes à análise regular dos pleitos formulados, conferindo
assim o necessário prequestionamento da matéria a possibilitar a

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