2358/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
Acórdão
Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo
Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espíndola
Borges e da Excelentíssima Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti
e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região, Dr(a). Fábio Romero Aragão Cordeiro,
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Federais e Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. Mérito: por
unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.
5206
Processo Nº RO-0000724-68.2017.5.21.0011
Relator
JOSE BARBOSA FILHO
RECORRENTE
MARE CIMENTO LTDA
ADVOGADO
TARCY GOMES ALVARES
NETO(OAB: 7080/RN)
RECORRENTE
RUMENITO HENRIQUE FERNANDES
ADVOGADO
MAX DELYS PEREIRA DA
SILVA(OAB: 15728/RN)
ADVOGADO
SANDRA SAMARA COELHO
CORTEZ(OAB: 9871/RN)
RECORRIDO
MARE CIMENTO LTDA
ADVOGADO
TARCY GOMES ALVARES
NETO(OAB: 7080/RN)
RECORRIDO
RUMENITO HENRIQUE FERNANDES
ADVOGADO
MAX DELYS PEREIRA DA
SILVA(OAB: 15728/RN)
ADVOGADO
SANDRA SAMARA COELHO
CORTEZ(OAB: 9871/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Obs.: Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora
- MARE CIMENTO LTDA
Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, por se encontrar em
gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima
Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme
Resolução Administrativa nº 025/2017.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Natal, 31 de outubro de 2017.
RECURSO ORDINÁRIO nº 0000724-68.2017.5.21.0011 (RO)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
RECORRENTE: RUMENITO HENRIQUE FERNANDES
DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
Advogada: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ - RN0009871
Relator
Advogado: MAX DELYS PEREIRA DA SILVA - RN0015728
RECORRENTE: MARE CIMENTO LTDA
Advogado: TARCY GOMES ALVARES NETO - RN0007080
RECORRIDO: RUMENITO HENRIQUE FERNANDES
Advogada: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ - RN0009871
Advogado: MAX DELYS PEREIRA DA SILVA - RN0015728
RECORRIDA: MARE CIMENTO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113127