TRT21 29/03/2019 -Pág. 1563 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2693/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
1563
RECLAMANTE: RODRIGO MOISÉS DO NASCIMENTO, CPF
lançadas no sistema ; que a EPA era um estágio alternativo para
014.533.424-43, casado, enfermeiro, residente e domiciliado à Rua
aqueles alunos que não podiam se vincular a uma empresa para os
Professor Moura Rabelo, 1326, Candelária, bloco "c", apto. 201,
fins de aprendizagem ; que não corrigia prova ; que não participava
Natal/RN. Aos costumes disse nada. Compromissada na forma da
da elaboração das avaliações ; que apenas aplicava as provas, ou
lei, respondeu: que trabalhou para a empresa reclamada no período
seja, entregava aos alunos, fiscalizava no momento da realização
de setembro/12 a julho/15 como enfermeiro ; que inicialmente
das provas até o encerramento e acompanhava inclusive os alunos,
exerceu as funções de supervisor de campo na unidade da Salgado
quando precisavam se ausentar durante as avaliações para o
Filho até junho/13 ; que em seguida passou a trabalhar na EPA da
toilette ; que nesses dias de avaliação, trabalhava das 07h às
Nascimento de Castro, até sua saída, sendo que ainda constava a
22h30; (...); ÀS PERGUNTAS DO(A) ADVOGADO(A) DO(A)
sua função como sendo supervisor de campo ; que na EPA fazia
RECLAMADO(A), respondeu: que as EPAs foram criadas no início
atendimento de primeiros socorros voltado para funcionários, alunos
de 2013 ; que inicialmente as EPAs funcionavam por cerca de 03
e visitantes ; que havia casos de atendimento de pessoas com picos
meses tendo à frente um enfermeiro contratado e não um
de hipertensão, alunos com cortes, quedas, sintomas de virose ;
empregado da universidade ; que passados esses 03 meses houve
que a partir do atendimento, haveria um determinado
uma alteração e os supervisores passaram a trabalhar nas EPAs,
direcionamento, inclusive com orientação para que o paciente fosse
distribuídas em 04 campos ; que antes das EPAs, havia duas
levado para o atendimento hospitalar ; que além de fazer esses
classes de empregados que lidavam com os estagiários, os
atendimentos na EPA, ainda permanecia como supervisor de
supervisores e preceptores (com contratos temporários) ; que esses
campo, exercendo atividades vinculadas à atividades teóricas e
preceptores tinham ligação direta com os estagiários e uma vez por
práticas de estudantes de enfermagem, como por exemplo
semana o supervisor de campo fazia o acompanhamento dos
orientações sobre ginástica laboral, atividades educativas, dirigir
estagiários, indo até às empresas ; que antes da criação da EPA
rodas de conversas, tirar dúvidas de procedimentos ; que muitas
não executava nenhuma atividade prática de enfermagem ; que
vezes a EPA era ocupada pelos alunos para aquele corpo discente
depois das EPAs, o aluno também auxiliava o enfermeiro durante os
participasse de orientações sobre segurança do trabalho, sendo que
procedimentos típicos da carreira ; que a partir das EPAs, passou a
essas orientações eram voltadas para empregados da instituição ;
utilizar um carimbo, com seu nome e número do COREN ; que
que os alunos faziam o estágio na EPA, sendo que a cada mês
nenhuma das notas dadas pelo depoente como supervisor de
aquele espaço recebia um grupo de estudantes, que por lá ficavam
campo foram questionadas pelo coordenador ; que pelo que sabe,
04 dias e em seguida passavam para outros espaços ; que a EPA
essas notas não eram questionadas em nenhum momento pelo
servia para aqueles alunos que não tinha obtido vagas para estágio
coordenador ; que o Sr. Marcelo não realizava nenhuma atividade
junto às empresas ; que ali era um espaço para que a prática do
típica de enfermeiro, estando adstrito à docência. Nada mais disse,
estágio fosse dada aos estudantes como forma de agregar
nem lhe foi perguntado.
conhecimento para o currículo do curso ; que quando trabalhou
apenas na condição de supervisor de campo e não junto à EPA
INTERROGATÓRIO DA 1ª TESTEMUNHA ARROLADA PELO(A)
fazia o acompanhamento dos estágios externos ; que quando as
RECLAMADO(A): MAÍSA SOARES TEIXEIRA MORAES, CPF
EPAs foram criadas, o depoente passou a acompanhar os
008.365.095-44, casada, enfermeira, residente e domiciliado à Rua
estagiários que estavam vinculados àquela unidade, ou seja, a
Dr. Romulo Jorge, 120, apto. 801, Lagoa Nova, Natal/RN. Aos
própria EPA, bem como fazer os atendimentos, conforme dito
costumes disse nada. Compromissada na forma da lei, respondeu:
anteriormente ; que quando esteve na EPA não ministrava aulas,
que trabalha para a reclamada há 09 anos ; que é professora ; que
apenas apresentava como o trabalho iria ser desenvolvido no
já foi lotada no curso de enfermagem ; que atualmente exerce o
estágio, as instalações da universidade ; que qualquer estagiário
cargo de coordenadora do centro integrado da saúde (Clínica
era submetido a uma avaliação mediante portfólio ; que no portfólio
Escola) e rotações clínicas da escola da saúde, ou seja, a depoente
o depoente avaliava as atividades desenvolvidas e atribuía uma
coordena todos os estágios da escola da saúde ; que a depoente é
nota ; que além dessa nota do portfólio o depoente também atribuía
quem faz a ponte com as empresas que receberão os estagiários
uma nota geral do estágio ; que ambas as notas constavam na ficha
da área da saúde da universidade ; que o supervisor de campo é
de avaliação, que era enviada à coordenação ; que não sabe
aquele que acompanha os estudantes nas práticas de estágio ; que
informar se essas notas eram submetidas ao professor ; que
o intuito da criação da EPA foi ser mais um cenário da prática do
acredita que as duas notas atribuídas aos estagiários eram
estágio voltada para a área de enfermagem ; que na EPA o
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