TRT21 04/10/2022 -Pág. 346 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3572/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022
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04.08.2018, ou seja, do marco prescricional, no caso:
7) JOSE TALES RODRIGUES DOS SANTOS
1 - Clenildo Tomaz da Silva Chacon
8) KLEBER FERREIRA GOMES DA SILVA
2 - Edmilson de Lima Oliveira
9) LEANDRO VARELA DA SILVA
3 - Ednilson da Silva Barbosa
10) LUAN FERNANDES RODRIGUES
4 - Edson Alves de Oliveira
11) PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
5 - Francinaldo Soares da Silva
12) RENILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
6 - João Paulo da Silva Dantas
13) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
7 - José Tales Rodrigues dos Santos
14) RINALDO BARBOSA DA SILVA
8 - Kleber Ferreira Gomes da Silva
15) ROSEMBERG DE MEDEIROS JUSTINO
9 - Leandro Varela da Silva
16) VILARDO OLIVEIRA CAVALCANTE
10 - Luan Fernandes Rodrigues
17) VILMAR ALVES DE MEDEIROS
11 - Paulo Henrique Silva dos Santos
Foi excluído do Relatório Consolidado o substituído ERNANDO
12 - Renilson de Oliveira Pereira
AMORIM DA SILVA por exercer a função de motorista de caminhão
13 - Ricardo Rodrigues de Oliveira
a partir do dia 18/02/2020, conforme se percebe no Registro de
14 - Rinaldo Barbosa da Silva
Empregados disponibilizado pela reclamada principal e, desta
15 - Rosemberg de Medeiros Justino
forma, fora do período imposto pelo Acórdão.
16 - Vilardo Oliveira Cavalcante
Destaca que a planilha do Sindicato não observa períodos de
17 - Vilmar Alves de Medeiros
afastamentos, de exercício de outras funções ou de tempo de
Assim, de forma subsidiária, pede que sejam excluídos esses 36
exposição ao perigo.
empregados da lista de substituídos.
Apresenta sua planilha de liquidação no valor consolidado de R$
A Translog também opõe impugnação aos cálculos autorais,
821.618,30
apresentando uma planilha com 43 substituídos.
O Sindicato autor foi intimado para apresentar manifestação
Com relação à Planilha apresentada pelo Sindicato, relata que
(documento de id.d69b505) alegando, inicialmente, que a lista de
excluiu 29 substituídos, conforme demonstrado a seguir:
trabalhadores apresentada pela TRANSLOG, em defesa na ação
Foram excluídos do Relatório Consolidado os substituídos por
principal, foi devidamente impugnada, não havendo que se falar em
estarem exposto de forma eventual ao agente periculoso:
limitação à planilha.
1) ANTÔNIO ERIVALDO ALMEIDA SANTOS
Com relação aos 18 trabalhadores apontados pela AMBEV, que não
2) BRUNO ALISSON TEIXEIRA
teriam trabalhado em condição perigosa ou trabalhado apenas de
3) EMANUEL BRENNO BATISTA DE OLIVEIRA
forma eventual, argumenta que a empresa deixa de juntar qualquer
4) GRIMALDO PEREIRA DE ARAUJO
documento que comprove suas alegações.
5) JOAO MARIA TEOFILO DE SOUZA
Destaca ainda que a TRANSLOG, com relação a essa questão,
6) JOSE BENTO SALVADOR JUNIOR
apenas aponta 11 trabalhadores que devem ser excluídos,
7) JOSE EDUARDO DE SOUSA BEZERRA FILHO,
divergindo da tese da AMBEV.
8) MARCELO DOS REIS SILVA
Afirma que deve ser julgado improcedente o pedido de exclusão
9) WAGNER DA SILVA MIRANDA,
desses 18 trabalhadores ou, eventualmente, devem ser excluídos
10) WALDERI LUCAS DE SOUZA
apenas os 11 trabalhadores apontados pela TRANSLOG.
11) WESLEY EMERSON DOS SANTOS SILVA
Com relação aos trabalhadores que devem ser excluídos em razão
- Foram excluídos do Relatório Consolidado os substituídos cuja
do marco prescricional, concorda, com base nas informações da
função de motorista só foi assumida após a data prescricional,
RAIS, que apenas estes devem ser excluídos:
conforme recorte feito na decisão judicial, bem como aqueles
1) EDNILSON DA SILVA BARBOSA
desligados da empresa antes 04/08/2018:
2) EDSON ALVES DE OLIVEIRA
1) CLENILDO TOMAZ DA SILVA CHACON
3) FRANCINALDO SOARES DA SILVA
2) EDMILSON DE LIMA OLIVEIRA
4) JOAO PAULO DA SILVA DANTAS
3) EDNILSON DA SILVA BARBOSA 4) EDSON ALVES DE
5) KLEBER FERREIRA GOMES DA SILVA
OLIVEIRA 5) FRANCINALDO SOARES DA SILVA
6) LEANDRO VARELA DA SILVA
6) JOAO PAULO DA SILVA DANTAS
7) LUAN FERNANDES RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189754
