TRT22 04/10/2017 -Pág. 161 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2327/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017
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Portanto, o reclamante não tendo se desincumbido do seu ônus
probatório, dá-se parcial provimento ao recurso da recorrente para
Notificação
Intimação
afastar a responsabilidade subsidiária determinada pelo juízo a quo.
Prejudicados os demais pedidos da recorrente.
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do TRT da 22ª
Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a
preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para afastar da condenação a responsabilidade
subsidiária da 2ª e 3ª reclamadas.
Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento,
ocorrida no dia 25 de setembro de 2017, sob a Presidência do
Processo Nº MS-0080345-23.2017.5.22.0000
Relator
TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA
IMPETRANTE
MUNICIPIO DE BERTOLINIA
ADVOGADO
THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB:
13670/PI)
IMPETRADO
JUIZA DA VARA DO TRABALHO DE
URUÇUI
TERCEIRO
FRANCISCA MARIA PEREIRA
INTERESSADO
MENDES FONSECA
TERCEIRO
SEBASTIANA DA SILVA SANTOS
INTERESSADO
TERCEIRO
MARIELZA DA CRUZ BARROS
INTERESSADO
TERCEIRO
ROSIVANIA DE CARVALHO SANTOS
INTERESSADO
TERCEIRO
KLEBER VIEIRA DOS SANTOS
INTERESSADO
TERCEIRO
ALUBIO JAIRON DE SOUSA E SILVA
INTERESSADO
TERCEIRO
LEILA DE SOUSA COELHO LEAL
INTERESSADO
TERCEIRO
ELZA MARIA DA CONCEICAO BRITO
INTERESSADO
Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES,
os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho WELLINGTON JIM
BOAVISTA e Juiz do Trabalho TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA
(convocado), bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do
Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d.
Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausentes os Exmos.
Srs. Desembargadores do Trabalho FRANCISCO METON
MARQUES DE LIMA (férias) e ENEDINA MARIA GOMES DOS
SANTOS (justificadamente).
Intimado(s)/Citado(s):
- ALUBIO JAIRON DE SOUSA E SILVA
- ELZA MARIA DA CONCEICAO BRITO
- FRANCISCA MARIA PEREIRA MENDES FONSECA
- KLEBER VIEIRA DOS SANTOS
- LEILA DE SOUSA COELHO LEAL
- MARIELZA DA CRUZ BARROS
- MUNICIPIO DE BERTOLINIA
- ROSIVANIA DE CARVALHO SANTOS
- SEBASTIANA DA SILVA SANTOS
JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA
PROCESSO TRT MS Nº 0080345-23.2017.5.22.0000
RELATOR
RELATOR : JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA
SILVA
IMPETRANTE : MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI
ADVOGADO : THAYS MARTINS MOURA LUZ - OAB: PI0013670
LITISCONSORTES: KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, ALUBIO
JAIRON DE SOUSA E SILVA, FRANCISCA MARIA PEREIRA
MENDES FONSECA, SEBASTIANA DA SILVA SANTOS,
MARIELZA DA CRUZ BARROS, ROSIVANIA DE CARVALHO
Declaração de Voto
SANTOS, LEILA DE SOUSA COELHO LEAL, ELZA MARIA DA
CONCEICAO BRITO
AUT. COATORA : JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE
URUÇUÍ-PI
ORIGEM : TRT 22ª REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111716
