TRT22 18/09/2018 -Pág. 402 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2563/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018
402
Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA LUZARDO
SOARES FILHO, representante do d. Ministério Público do Trabalho
da 22ª Região; ausentes os Exmos. Srs. Desembargadores do
Trabalho WELLINGTON JIM BOAVISTA (férias/suspeição
Processo TRT - EDRO - 0000807-84.2017.5.22.0002
declarada) e ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (férias).
RELATORA : JUÍZA CONVOCADA BASILIÇA ALVES DA SILVA
EMBARGANTE : FRANCISCO ALBERTO REGIS
ADVOGADO : LEONARDO DA SILVA PAULO - OAB: PI0009936
EMBARGADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
JUÍZA CONVOCADA BASILIÇA ALVES DA SILVA
ADVOGADO : EUCLIDES RODRIGUES MENDES - OAB:
Relatora
DF0014621
EMBARGADO : POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO : ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
- OAB: PB0013719
EMBARGADO : SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E
Acórdão
Processo Nº RO-0000807-84.2017.5.22.0002
Relator
BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE
FRANCISCO ALBERTO REGIS
ADVOGADO
LEONARDO DA SILVA PAULO(OAB:
9936/PI)
RECORRIDO
POSTALIS INST SEGURIDADE
SOCIAL DOS CORREIOS E
TELEGRAF
ADVOGADO
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
DE FREITAS(OAB: 13719/PB)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
EUCLIDES RODRIGUES
MENDES(OAB: 14621/DF)
RECORRIDO
SUL AMERICA SEGUROS DE
PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB: PE0021678
ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Intimado(s)/Citado(s):
- SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA
S.A.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO
DEMONSTRADA. Não merecem ser acolhidos os embargos
declaratórios que apontam omissão sobre ponto já apreciado pela
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124167
decisão embargada. Embargos de declaração conhecidos e
desprovidos.
