TRT22 14/11/2018 -Pág. 870 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2601/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
870
MARIA GOMES DOS SANTOS (férias).
RECORRENTES: MARIA JAQUELINE MENDES DA SILVA E
ANA JÚLIA MENDES DA SILVA BORGES
Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI0004344 R
RECORRIDA: AUTO PECAS MINUANO LTDA - ME
Advogado: TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI0006986
Desembargador ARNALDO BOSON PAES
RECORRIDA: HP SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA - ME
Relator
Advogado: ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO - PI0014818
RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES
Acórdão
Processo Nº RO-0002373-62.2017.5.22.0004
Relator
ARNALDO BOSON PAES
RECORRENTE
MARIA JAQUELINE MENDES DA
SILVA
ADVOGADO
HENRY WALL GOMES
FREITAS(OAB: 4344/PI)
RECORRENTE
A. J. M. D. S. B.
ADVOGADO
HENRY WALL GOMES
FREITAS(OAB: 4344/PI)
RECORRIDO
AUTO PECAS MINUANO LTDA - ME
ADVOGADO
TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB:
6986/PI)
RECORRIDO
HP SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA ME
ADVOGADO
ELIAS ELESBAO DO VALLE
SOBRINHO(OAB: 14818/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
ACÓRDÃO
- HP SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA - ME
1ª TURMA
PODER JUDICIÁRIO
GDABP/jm/cgel
JUSTIÇA DO TRABALHO
COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
ELETRICISTA AUTÔNOMO. DANO MATERIAL E MORAL.
INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 392/TST. A controvérsia decorre da
PROCESSO nº 0002373-62.2017.5.22.0004 (RO)
relação de trabalho e tem como fundamento a responsabilização
ambiental das reclamadas pelo óbito de trabalhador autônomo,
RECURSO ORDINÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126502
titular de firma individual. Truísmo mencionar que a firma individual
